Trabalho De Direito Penal

Trabalho De Direito Penal
Teoria Minimalismo Penal - > O minimalismo penal prega, em poucas palavras, que a pena restritiva de liberdade, figura máxima do poder do Estado sobre o cidadão, deveria apenas ser aplicada em ultima instância e, para suprir a punição certa do Estado, deveriam se colocar outras formas para se cumprir a pena culminada, tais como trabalho voluntário ou o trabalho estatal não remunerado.
O minimalismo penal prega, em poucas palavras, que a pena restritiva de liberdade, figura máxima do poder do Estado sobre o cidadão, deveria apenas ser aplicada em ultima instância e, para suprir a punição certa do Estado, deveriam se colocar outras formas para se cumprir a pena culminada, tais como trabalho voluntário ou o trabalho estatal não remunerado.
Teoria Direito Penal Maximo -> O Direito Penal Máximo procura amplificar consideravelmente a tutela dos bens jurídicos protegidos pelo Direito Penal, enfatizando a atuação do Estado como principal mecanismo repressor das condutas delitivas, de modo a tornar a escolha dos comportamentos criminosos mais abrangentes.
Teoria Abolicionismo Penal -> calcado na descriminalização e despenalização de condutas, defende o afastamento do Direito Penal da resolução de conflitos da sociedade e a conseqüente inclusão de outras formas de apaziguamento nessas problemáticas. Os abolicionistas questionam o verdadeiro significado das punições, além de colocarem em xeque a atual eficiência dos sistemas prisionais.
Teoria do Garantismo Penal - > Ele busca garantir o principal direito fundamental da dignidade da pessoa humana sendo que só se permite aplicação das penas mais maléficas como a pena privativa de liberdade, caso não seja possível a substituição por uma menor por ser prejudicial.
Teoria do Inimigo - > O delinqüente é visto como um inimigo perante o Estado, devendo ser excluído totalmente da sociedade sem garantia ou benefícios de ordem material e processual.