Paulo nader

vice-versa. |Cultura: É o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, regras morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem| |por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição, Rio de Janeiro,| |Freitas Bastos, 1986, pág. 12. | Já o direito é um fato ou fenômeno social, pois não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O termo “experiência jurídica” só existe onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas “relações intersubjetivas”, porque envolvem sempre dois ou mais sujeitos, daí o termo: UBI JUS IBI SOCIETAS. “Por isso só de pode falar sobre experiência jurídica, onde houver relações entre os homens (relações intersubjetivas). Daí o brocardo:” “UBI SOCIETAS IBI JUS” (= onde está a sociedade está o direito) e a recíproca também é verdadeira UBI JUS, IBI SOCIETAS. Portanto, não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídica, que não se refira a sociedade.”[1] A vida social (em grupo) implica em ter que existir a ORDEM JURÍDICA. É claro que inicialmente a sociedade cumpria o “direito” sem saber o seu significado lógico ou moral. Só depois é que as regras jurídicas adquiriram estrutura e valor próprio, independentemente das normas religiosas ou costumeiras. Só depois é que o homem…

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…

JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito…

E AXIOLOGIA JURÍDICA Hans Kelsen em sua obra A Teoria Pura do Direito traz a concepção do Direito com um sistema extremamente legalista, pois o Direito deve ser compreendido como norma, estando livre de qualquer concepção social ou valorativa. O autor em questão é da escola do positivismo jurídico, atribuindo portanto ao Direito um “dever ser”, esquecendo-se do “ser”. Para Kelsen o Direito seria uma ciência exata, em que a norma vigente se aplicaria ao fato concreto e daí seria…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA 1) Conceito das normas jurídicas em geral A Ciência do Direito tem como objeto a experiência social, na medida em que esta é disciplinada por certos esquemas ou modelos de organização e de conduta que denominam-se normas ou regras jurídicas. A norma jurídica, ao dispor sobre fatos e consagrar valores, é o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem…

pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da idéia de conhecerem o direito, bastando…

Direito Natural e Direito Positivo A Norma Jurídica Em Kelsen Nasceu em Praga em 11/10/1881e faleceu em 19/041973, nos Estados Unidos. Em Viena fundou um movimento filosófico chamado “ A Escola de Viena” tendo migrado para os EUA em 1940, devido à perseguição nazista,uma vez que era judeu. Hans Kelsen tornou-se mundialmente famoso por sua Teoria Pura do Direito. É a única teoria monista, identifica-se Direito…

1 Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale Trataremos neste capítulo a exposição das noções gerais sobre a Teoria Tridimensional do Direito, baseando-as na obra de mesmo nome do autor Miguel Reale, renomado professor jusfilósofo brasileiro, especialmente porque, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de…

de modo a satisfazer as razoáveis necessidades e aspirações dos indivíduos e, ao mesmo tempo, promover o máximo de esforço produtivo e coesão social. 9.3 Formas de Justiça Segundo Miguel Reale, três são as formas de justiça que devemos conhecer: a justiça subjetiva, objetiva e a ideal. Como demonstra Miguel Reale (2009, p.375) justiça subjetiva “refere-se a uma virtude ou hábito” descrito pelos juristas romanos fomentado pela tradução cultural e pela rigidez moral da…