Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, no ano de 1968. Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição muito importante para o entendimento da ciência do direito, pois sua tese é de que o direito possui uma tríplice face: o valor, o fato e a norma: O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e O Normativismo abstrato, associado às normas e a vigência do Direito. A teoria tridimensional do direito é uma teoria onto-axio-gnosiológica, que é composto pela conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais, que são: O aspecto normativo, o aspecto de ordenamento do Direito; O aspecto fático, o seu nicho social e histórico; e o aspecto axiológico, que são os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível e de mútua dependência, não podendo assim separar nenhuma…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE “(...)A Teoria Tridimensional do Direito se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, não mais nos moldes da lógica forma, mas no exercício jurídico em que se processa a vida humana feita de direitos e obrigações.” Silvio Firmo do Nascimento – Doutor em Filosofia- Universidade Gama Filho 1. Teoria Tridimensional – Evolução Histórica A inovação da teoria de Miguel Reale advém da superação das correntes doutrinárias…

Faculdade Estácio Radial Fernando Medeiros dos Santos Teoria Tridimensional do Direito Curitiba 2013 A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras com relação a norma, fato e valor. À Teoria Tridimensional trata-se de uma forma absolutamente…

Teoria tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound eWilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale fundamentação científica do direito tem sido alvo de discussões e tratados teóricos desde os tempos primevos das codificações romanas. Dentre as diversas correntes, três vertentes consolidaram-se na compreensão da estrutura jurídica. O direito como fato social, defendido por Durkheim e outros sociólogos juristas, tenta explicar o fenômeno jurídico apenas sob o ponto de vista das relações humanas, como um fenômeno social, a exemplo…

"Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após…

Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria tridimensional; Direito; Filosofia; norma. Abstract: Much acclaimed…

do Direito – Miguel Reale O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para sua Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância, Reale foi Reitor da Universidade de São Paulo, Secretário de justiça do…

1.Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que…