Microssistemas

expressão diz respeito a substituição do monossistema, representado pelo Código Civil, pelo polissistema, formado pelos estatutos, verdadeiros microssistemas dentro do direito privado. Isto porque, o Código Civil de 1916 era o grande centro de referencia, já as demais leis especiais funcionavam como satélites ao seu redor. 13. Com o crescimento dos “microssistemas” o Código Civil perde sua posição hegemônica de grande diploma do direito privado, o que o autor sugere para reunificar o…

adotando-se a interpretação que mais o beneficie, justamente porque o ofertante está em situação mais vantajosa, e já, o segundo visa impedir que a renúncia antecipada de direito prejudique a parte aderente. 5.0 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS EM MICROSSISTEMAS JURÍDICOS Dada a nova concepção do contrato na sociedade, em que a autonomia da vontade não é mais vista como um dogma, todas as regras tratadas são aplicadas a qualquer relação jurídica contratual, sejam, civis, comerciais,…

Juizados Especiais. Faz-se também um estudo sobre o surgimento do Estado, acesso à justiça e Equidade, com uma breve linha do tempo da Grécia Antiga até os dias contemporâneos, apresentando conceitos filosóficos e doutrinários. Contextualiza o microssistema dos Juizados Especiais como ferramenta de ampliação do acesso à justiça e base fomentadora da Equidade. Ainda, explicita-se o conteúdo legal que prevê o acesso à justiça e a aplicação da Equidade nas decisões judiciais, bem como a…

O presente trabalho tem por objetivo apontar as peculiaridades da responsabilidade civil no microssistema do direito do consumidor, bem como demonstrar a evolução do conceito de responsabilidade no contexto histórico e sua evolução no direito moderno. A responsabilidade civil nas relações de consumo no ordenamento atual é objetiva, basta para que se configure a ocorrência de um dano e este dano tenha nexo causal com a atividade do fornecedor para assim nascer a obrigação de indenizar. O…

Estado promova, na forma da Lei, a defesa do Consumidor. Dentre os diversos princípios que norteiam a legislação civil e as relações de consumo, podemos citar o princípio da boa-fé objetiva, sendo que o código civil serve de base conceitual para o microssistema do código de defesa do consumidor, naquilo que couber. Outros princípios norteadores são: o princípio da função social do contrato; princípio da autonomia privada; princípio da equivalência material, entre outros. Visualiza-se…

objetiva, previsto no art. 14 do CDC, de modo que a responsabilidade civil objetiva pelo risco administrativo, prevista no art. 37, § 6º, da CF/88, é confirmada e reforçada com a celebração de contrato de consumo, do qual emergem deveres próprios do microssistema erigido pela Lei n. 8.078/90. No caso, a contratação dos serviços postais oferecidos pelos Correios revela a existência de contrato de consumo, mesmo que tenha sido celebrado entre a mencionada empresa pública e um advogado,…

moldar o desenvolvimento. II. Perspectiva Psicodinâmica, onde enfatiza o papel do conflito e das crises. III. Perspectiva da Aprendizagem, onde o desenvolvimento concentra no comportamento observável. IV. Perspectiva Contextual, vão desde o microssistema até o macrossistema. Estão corretas apenas as afirmativas (A) I (B) II e III. (C) I, II e III. (D) III e IV (X) IV.

aproximação. Erin entregou aos alunos um caderno para que escrevessem, diariamente, sobre aspectos de suas próprias vidas, desde conflitos internos até problemas familiares. Ao ler os cadernos, a professora pôde perceber que apesar de fazerem parte de microssistemas parecidos, exerciam papéis e atividades diferentes, onde estes papéis atendem basicamente, a manutenção das relações sociais que são representadas pelas expectativas e normas que outras pessoas esperam que sejam cumpridas.…

exercem uma ação combinada e conjunta sobre o desenvolvimento(Módulo, Pag. 473). Essas esferas formam o modelo ecológico de Bronfenbrenner, que se dividem em sistemas(microssistema, mesossistema, exossistema, macrossistema e cromossistema) que se correlacionam e influenciam nas condições de desenvolvimento. Destaco aqui o microssistema que é o conjunto mais imediato, constituído por padrões de atividades, papéis e relações interpessoais experienciados pelos indivíduos em um dado…

sistemas ecológicos: o microssistema é definido pela dimensão que possibilita a interação face-a-face entre a pessoa em desenvolvimento focalizada e os outros (também em desenvolvimento). Refere-se ao espaço de interação de diferentes personalidades, que convivem com diversos valores e crenças. A rua pode ser definida como um microssistema no contexto de desenvolvimento das crianças naquela situação. O mesossistema é definido como a interligação de diversos microssistemas, aos quais…