Microssistemas

tecnológica e de costumes tem proporcionado novas visões de vida e de mundo, que não parecem se compatibilizar com a ideia de assentamento perene de regras, insita a toda codificação. O advento de regulamentações jurídicas tópicas - os chamados microssistemas jurídicos - tem reforçado essa polêmica. Esses pequenos universos legislativos são compostos de uma legislação setorial dotada de lógica e principiologia própria, destinada a regular institutos isolados ou uma classe de relações, o…

trabalho concluiu pela enorme importância social das micro e pequenas empresas na economia brasileira, pela existência de várias inconstitucionalidades na legislação que rege a matéria e pela complexidade das normas que, ironicamente, formam um microssistema tributário denominado SIMPLES. Objetiva: C

os problemas. Era o ingresso para a “Era dos estatutos”. A tecnologia, a ciência, os conflitos, entre outros, só faziam com que os países se fechassem cada vez mais, criando leis específicas. Isso gerou a fragmentaçao do sistema, dando origem a microssistemas jurídicos. O código, inicialmente auto-suficiente, já não era eficaz, fazendo com que o intérprete buscasse normas alternativas. Além disso, a dicotomia direito publico/privado decaiu. Não havia como proteger alguém em sua esfera…

Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e regulamentar, abrindo ensejo para leis especiais e microssistemas; Técnica: O Código passou a ser o núcleo fundamental ou macrossistema do direito privado e como conseqüências destas mudanças, teve de recorrer a outro método / técnica de disciplina. O Código é antes de tudo um sistema de…

são bastante divididas. Codificar ou não codificar? Mas sabemos que cada decisão é tomada com base em cada caso concreto, cada caso pede uma solução, possui uma interpretação e um peso diferente. Uma coisa que ficou clara, foi com relação aos microssistemas que vêem mostrando uma atuação com efeito para resolver problemas específicos, atuam em ramos menores do direito. Houve um destaque com relação ao direito civil constitucionalizado, a influência da Constituição é de extrema…

afogamento. A punição pela Justiça só veio vinte anos depois, por interferência de organismos internacionais. Maria da Penha transformou dor em luta, tragédia em solidariedade, merecendo a homenagem de todos dando nome à lei que é, sem dúvida, um microssistema de proteção à família e à mulher.

foram atribuídas à reparação do dano e ao seu precedente acordo, composição civil. A composição civil (vale dizer, o acordo tendente à reparação civil), nos crimes de ação penal privada ou de ação penal pública condicionada à representação, no microssistema da Lei dos Juizados Especiais, importa em renúncia ao direito de queixa ou representação 30. Vale dizer que o legislador introduziu mais uma causa de extinção da punibilidade não prevista no rol do art. 107 do Código Penal. A lei…

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Porciuncula Renata Busnello De Marchi Universidade Federal do Rio Grande do Sul Resumo Este estudo teve como objetivo investigar as estratégias de coping adotadas por crianças vítimas e não vítimas de violência doméstica, quando inseridas no microssistema escolar. Participaram da pesquisa 87 crianças divididas em dois grupos: 49 vítimas e 38 não vítimas de violência doméstica, as quais responderam a uma entrevista estruturada nas suas escolas, que visava a identificar os…