Microssistemas

administrativistas O ordenamento jurídico é fundamentado em uma lógica sistemática de regras e princípios em permanente interação, sobre a qual é possível visualizar-se a inserção de diversos microssistemas, de proporções diminutas. O direito Administrativo, neste caso pode ser considerado um microssistema jurídico, composto de normas de caráter material e processual. Reconhecem-se, por outro lado, dois grandes macrossistemas em que o direito é dividido: direito público e…

1.629. Tal como promulgado, abordando de forma genérica vários institutos o referido diploma, certamente trará problemas de interpretação o que ocasionará, muito em breve modificações intensas. Para os doutrinadores, a Lei n.º 8.069/90, como microssistema jurídico regente dos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes, não foi revogada pelo novo ordenamento jurídico que se impõe, devendo esta ser aplicada em tudo o que não conflitar com o Novo Código Civil. Podemos citar como…

retratar-se-á da representação realizada na Delegacia de Polícia, consoante se depreende, respectivamente, dos incisos V e VI do artigo 107 do Código Penal. É notório e inegável que o Juizado EspecialCriminal – por possuir princípios próprios e um microssistema para conhecer, processar e julgar crimes de menor potencial ofensivo – segue um rito peculiar e especial. Consoante previsão legal contida no artigo 92 da lei que rege os Juizados Criminais, os institutos contidos no Código de…

Constituição da República Federativa do Brasil. Em 1990, o Congresso Nacional conforme orientação de nossa Carta Magna elaborou a Lei 8.078 de 11/09/1990 de proteção ao consumidor, criando o Código de Defesa do Consumidor. Por tratar-se de verdadeiro “microssistema jurídico”, já que, nele, encontram-se normas de direito penal, civil, constitucional, processuais penais, civis e administrativas, com caráter de ordem pública, e por constituir legislação extremamente avançada, o Código…

a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio ideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade. Nessa direção encontram-se, verbi gratia, a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil cuja vigência está programada para janeiro do ano vindouro.…

Diante da importância da família na construção de um ambiente doméstico dotado de práticas psicossociais favoráveis ao desenvolvimento infantil, o presente trabalho teve como objetivo analisar a associação entre a qualidade do estímulo presente no microssistema familiar e o desempenho cognitivo de crianças, identificando o impacto da escolaridade materna sobre a qualidade dessa estimulação. MÉTODOS Estudo de corte transversal realizado com crianças entre 17 e 42 meses de idade,…

se dá em decorrência dos excessivos gastos dos quais o Estado não conseguiu arcar. Hoje, o Estado Neoliberal, tal como afirmado anteriormente, caminha para uma fase de concretização do princípio da fraternidade, a partir da criação de órgãos e microssistemas constitucionais a fim de concretizar tal valor da solidariedade, viabilizando mecanismos para que atenuem as falhas e as carências das fases anteriores do Estado Constitucional. A face reduzida de intervenção do Estado hoje, ainda…

formação de adultos, os cursos organizados por instituições diversas, etc. Com o presente estudo, percebeu-se que a teoria de Bronfenbrenner pode contribuir de forma significativa para pensarmos sobre o microssistema escolar ao ser, identificada como importante no âmbito educacional. O microssistema escolar contribui para o desenvolvimento dos sujeitos de forma direta, mas também é influenciado por todo o sistema que reage a escola, como as secretárias, o governo e etc. Existe uma…

sectograma) - são elaborados por meio de círculos concêntricos, os quais representam os diversos níveis de autoridade a partir do círculo central, onde se localiza a autoridade maior da empresa. • Radial (solar, circular) - o seu objetivo é mostrar o microssistema das empresas componentes de um grande grupo empresarial. • Lambda - apresentam, apenas, grupos de órgãos que possuam características comuns. • Bandeira - apresentam grupos de órgãos que possuem uma missão específica e bem…

colocar-se como a ciência que determina o que é normal ou patológico e que define critérios de avaliação do desenvolvimento infantil. Construir objetos de pesquisa com a Educação (e não para a Educação) e entender o contexto educativo como um microssistema social é o que deve buscar a Psicologia em sua relação com a Educação. DIFICULDADES DA PRATICA EDUCACIONAL; A maior dificuldade de se ter uma educação de qualidade no Brasil é, sem dúvida,a má formação familiar, cultural e a…