QUESTO ES SOBRE O LIVRO PREMISSAS METODOLO GICAS

FDV
DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral
PROFESSORA: Cristina Grobério Pazó
2015/1

Nome: Carolina Ramos de J. Teixeira

Exercício 01 – Questionário sobre o texto “Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil”, de Gustavo Tepedino. Trabalho em grupo de 03 alunos. Avaliação diagnóstica.

1. Quais foram às doutrinas que influenciaram o processo de elaboração do Código Civil de 1916? Explique.
Resposta: Segundo Gustavo Tepedino, o Código Civil de 1916 foi influenciado das doutrinas individualista e voluntarista, consagradas pelo Código de Napoleão e incorporadas pelas codificações posteriores. Ainda conforme o referido autor, percebe-se que a doutrina individualista é aquela que possui como valor fundamental o indivíduo, isto porque, a partir desse novo Código se pretendia extinguir os privilégios feudais existentes naquela época, possibilitando o “poder de contratar, fazer circular riquezas, adquirir bens como expansão da própria inteligência e personalidade, sem restrições ou entraves legais”.

2. Por que os Códigos dos séculos XVIII e XIX eram chamados de “Constituição do direito privado” ? Explique.
Resposta: Os antigos Códigos Civis eram denominados de “Constituição de direito privado”, pois visavam proporcionar uma garantia legal quanto à disciplina das relações patrimoniais, resguardando-as contra ingerência do Poder Publico ou de particulares que dificultassem a circulação de riquezas (p. 3). Assim, percebe-se que o Código Civil visava ser “único e monopolizador das relações privadas”, já que se destinava a “regular, através de situações-tipo, todos os possíveis centros de interesse jurídico de que o sujeito privado viesse a ser titular”.

3. O que significa a expressão “mundo da segurança” formulada por Stevan Zwery.
Resposta: A expressão “mundo da segurança” significa que o direito civil deveria garantir a segurança, não no sentido dos resultados que a atividade privada alcançaria, mas quanto às regras da mesma. Em outras