Metajurídicos

pax et querenda, configurado na concepção instrumental do processo, que está em "eliminar os conflitos mediante critérios justos – eis o mais elevado escopo social das atividades jurídicas do Estado". Afinal, consoante esse princípio, o escopo metajurídico da jurisdição é atingido por diversos mecanismos entre os quais a introdução de fórmulas que não sejam exclusivamente jurídicas. Esse escopo deveria ser aplicado em processos judiciais, o que demonstra que, em processos conciliatórios,…

pax et querenda, configurado na concepção instrumental do processo, que está em "eliminar os conflitos mediante critérios justos – eis o mais elevado escopo social das atividades jurídicas do Estado". Afinal, consoante esse princípio, o escopo metajurídico da jurisdição é atingido por diversos mecanismos entre os quais a introdução de fórmulas que não sejam exclusivamente jurídicas. Esse escopo deveria ser aplicado em processos judiciais, o que demonstra que, em processos conciliatórios,…

da Moral, da Política, da Religião, da Psicologia ou da Sociologia na Ciência Jurídica. Para isso, segundo os seus defensores, deve ela tratar o seu objeto com pureza metódica, como ele é, e não como deve ser. Afastar dela os elementos ` `metajurídicos'' ; despir o seu ` `objeto'' (direito) de tudo que não fosse jurídico, até reduzilo à pura "norma", é o que pretendem Kelsen (§ 197), criador desse movimento, e a Escola de Viena (Verdross, Merkl, Kunz, Rundstein, Weyer), por ele…

pax et querenda, configurado na concepção instrumental do processo, que está em "eliminar os conflitos mediante critérios justos – eis o mais elevado escopo social das atividades jurídicas do Estado". Afinal, consoante esse princípio, o escopo metajurídico da jurisdição é atingido por diversos mecanismos entre os quais a introdução de fórmulas que não sejam exclusivamente jurídicas. Esse escopo deveria ser aplicado em processos judiciais, o que demonstra que, em processos conciliatórios,…

pax et querenda, configurado na concepção instrumental do processo, que está em "eliminar os conflitos mediante critérios justos – eis o mais elevado escopo social das atividades jurídicas do Estado". Afinal, consoante esse princípio, o escopo metajurídico da jurisdição é atingido por diversos mecanismos entre os quais a introdução de fórmulas que não sejam exclusivamente jurídicas. Esse escopo deveria ser aplicado em processos judiciais, o que demonstra que, em processos conciliatórios,…

pax et querenda, configurado na concepção instrumental do processo, que está em "eliminar os conflitos mediante critérios justos – eis o mais elevado escopo social das atividades jurídicas do Estado". Afinal, consoante esse princípio, o escopo metajurídico da jurisdição é atingido por diversos mecanismos entre os quais a introdução de fórmulas que não sejam exclusivamente jurídicas. Esse escopo deveria ser aplicado em processos judiciais, o que demonstra que, em processos conciliatórios,…

Nele, o sistema jurídico passou a ser mais aberto, isto é, havia uma maior flexibilidade para o juiz de decidir discricionariamente cada caso concreto da forma que considerasse mais justa “[...] podendo-se valer de conceitos extrajurídicos ou metajurídicos auferidos da economia, sociologia, biologia, engenharia, enfim, [...] ciências que de alguma forma venham a colaborar para uma decisão mais justa no caso concreto” (NETO, 2003, p.42). No Estado Social, a liberdade inicialmente formal,…

justificado. Como se vê, o tratamento jurídico do princípio da igualdade não se coaduna com uma idéia formalista e ingenuamente neutra de ver o direito. Sem dúvida, a boa aplicação do princípio em exame exige o entrelaçamento de elementos jurídicos e metajurídicos, a fim de que não se caia num idealismo que obstaculize sua implementação. 3.2 DESTINATÁRIOS DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA A doutrina alienígena distingue "igualdade na lei" de "igualdade perante a lei". A primeira expressão…

método dedutivo, nem deve deixar à margem certos fatos que, não faz muito, eram considerados de exclusiva competência de outras ciências, como, por exemplo, a sociologia. A crise resulta da admissão de princípios tradicionalmente considerados metajurídicos no campo da ciência do direito, aluindo-se assim o rigor lógico do sistema com o fundamento no puro raciocínio dedutivo. Ela decorre da concepção de que um código por mais amplo que seja não esgota o corpus júris vigente, o qual se…

concebem a pena como um fim em si própria, ou seja, como “castigo”, “reação”, “reparação”, ou, ainda, “retribuição” do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento. São, ao contrário, “relativas” todas as doutrinas utilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos (FERRAJOLI, 2010, p.