A Obriga O Como Processo 2 Arrumado3
11070 palavras
45 páginas
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOCarla CRISTINA Garcia DE ARAÚJO
A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2015
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO
Carla Cristina Garcia de Araújo, 17654, 2ºBD. Trabalho para constituição da nota de Direito Civil II dada pelo professor Máximo Silva.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. CAPÍTULO 1 – OS PRINCÍPIOS 5
3. cAPÍTULO 2 – a obrigação como processo 10
4. CAPÍTULO 3 – DESENVOLVIMENTO DO VÍNCULO OBRIGACIONAL 17
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26
A Obrigação como processo – Clóvis do Couto e Silva
1. Introdução
A obra inicia salientando a sua finalidade, de mostrar os aspectos dinâmicos que o conceito de dever revela, e examina a relação obrigacional, como algo que se encadeia e se desdobra em direção ao adimplemento, à satisfação dos Direitos do Credor. Então, o autor analisa a relação obrigacional sob o ângulo da totalidade, o exame do vínculo como um todo não se opõe, entretanto, a sua compreensão como processo, mas, antes, o complementa. Como totalidade, a relação obrigacional é um sistema de processos.
Analisa-se a origem do conceito de totalidade em relação à relação obrigacional e a divisão dos deveres na dogmática atual, em principais e secundários (anexos ou instrumentais), e em dependentes e independentes. A relação obrigacional então, de acordo com o autor, pode ser entendida em sentido amplo, já que abrange todos direitos, inclusive os formativos, pretensões, ações, deveres, obrigações, exceções e ainda as posições jurídicas, em sentido estrito, é definida tomando em consideração os elementos que compõem o crédito e o débito, como faziam os juristas romanos.
A inovação que permitiu tratar a relação jurídica como uma totalidade realmente orgânica, surgiu do conceito do vínculo como uma ordem de cooperação, formadora de uma unidade que não se esgota na soma dos elementos que a