Metajurídicos

de Justiniano (Ins. 1, 9, pr.), atribuída a Ulpiano, caracterizando-o como a união do homem e da mulher que implica identidade de condição na vida – viri et mulieris conjunctio, individuam consuetudinem vitae continens. Inculcando elementos metajurídicos, ambas as definições nada nos asseguram sobre a natureza jurídica do matrimônio que, diferentemente do casamento moderno, não está sujeito a formalidades de espécie alguma, redação de documento nem surge do consentimento inicial,…

despojamento de carisma, esse levantamento do véu. crescente secularizaçãodo pensamento, um competidor ou Mesmo aquela aura quase da ordem do supra-sensível de um sucedâneo num `direito natural' filosoficamente que se revestiam os axiomas metajurídicos do direito fundamentado, que apareceu ao lado do direito positivo, natural acaba se dissipando. Desmancha no ar, diria O em parte como postulado ideal, em parte como doutrina manifesto. Por isso, no final da sociologia do direito, …

aplicação analógica a uma situação digna de tutela jurídica, o legislador remetia para os princípios de direito natural. Discutia-se agora, o alcance desta questão, em que confrontavam doutrinasjusnaturalistas (entendiam o direito natural como algo de metajurídico, isto é, situado para além do direito positivo) epositivistas (correspondia esta perspectiva, aos “princípios gerais do direito”, isto é, à própria ordem jurídica legislada e positivada). Veio, mais tarde, a prevalecer uma…

concebe “a pena como um fim em si própria, ou seja, como ‘castigo’, ‘reação’, ‘reparação’ ou, ainda, ‘retribuição’ do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas sim um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento”. 10 Na mesma senda, Teles [2004, p. 48] leciona que nesta “a pena não tem uma finalidade, pois contém um fim em si mesma: realizar a justiça, mediante a retribuição do malfeito pelo infrator da

dessa relação intensa e inevitável, com o propósito relevante de preservar, no que é essencial, a especificidade e, sobretudo, a integridade do direito 75 . Pois é justamente este o objetivo do presente tópico: analisar alguns desses elementos metajurídicos que influenciam ou podem influenciar as decisões judiciais. Confira-se a sistematização a seguir. 1. Valores e ideologia do juiz Como assinalado, o realismo jurídico, um dos mais importantes movimentos teóricos do direito no…

Código de 2002 buscaram os legisladores afastar-se do rigorismo normativo constante do antigo Código Civil, o qual acreditava que tudo poderia ser resolvido técnica e cientificamente, através de normas expressas, sem apelo a princípios considerados metajurídicos. Em nosso projeto não prevalece a crença na plenitude hermética do Direito Positivo, sendo reconhecida a imprescindível eticidade do ordenamento. O código é um sistema, um conjunto harmônico de preceitos que exigem a todo…

efetivação concreta. No tocante aos aspectos sociais, decorrem basicamente dos seguintes fatores: a) ideologia conservadora do Judiciário – o Poder Judiciário atribui ao processo um caráter eminentemente jurídico, desprovido de escopos metajurídicos, adotando o juiz uma postura meramente técnica, consistente em apenas apontar a norma legal aplicável ao caso sob exame; b) maior proteção legislativa dos interesses da minoria dominante – trata-se de restrição decorrente da própria…

Poder Constituinte Originário não está vinculado a nenhuma regra de direito que seja anterior à sua manifestação, considerando assim, referido poder, como uma questão de fato e não de direito. Para Celso Ribeiro Bastos este poder é um conceito metajurídico. Já a Constituição, fruto do Poder Constituinte, distribui os poderes do Estado, estabelece a forma e o sistema de governo e garante os direitos individuais devendo assim ser-lhe atribuída "posição de destaque insuperável dentro do ordenamento

Como se vê, o tratamento jurídico do princípio da igualdade não se coaduna com uma idéia formalista e ingenuamente neutra de ver o direito. Sem dúvida, a boa aplicação do princípio em exame exige o entrelaçamento de elementos jurídicos e metajurídicos, a fim de que não se caia num idealismo que obstaculize sua implementação [18]. Direito à Segurança Artigo 3: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento

como essa, Presidente! O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) É evidente que Minas Gerais tem um problema muito sério com esse ... O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – O argumento de que o processo envolve situações de cidadãos, para mim, é metajurídico. Diria que o mercado brasileiro é um mercado desequilibrado, com oferta excessiva de mão de obra e escassez de empregos. Se formos julgar a partir das consequências humanitárias, teremos que fechar a Constituição 3 Documento…