Memorial Descritivo Para Usucapião

LEGAL PROJETO= ARQUITETO EXECUÇÃO= ARQUITETO PROJETO= ENGENHEIRO CIVIL EXECUÇÃO= ENGENHEIRO CIVIL - Requerimento padrão, - Em 03 vias, - Matricula do registro de imóveis, atualizada – Xerox, - ART/CREA – responsável técnico, - Memorial descritivo, - Planta de situação e localização amarradas a Rua mais próxima existente no cadastro municipal. - Planta arquitetônica – baixa, cortes e fachadas, - Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (obra comercial), - Planta…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de Russas, Estado do Ceará AÇÃO DE USUCAPIÃO CARLOS LEONINO, brasileiro, casado, comerciário, inscrito no CPF: 00.098.398-91 e RG: 940020809847, residente e domiciliado na Rua Fortaleza Estado do Ceará, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra assinado, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO com base nos art. 1.242 do Código Civil e art. 945 do Código de Processo Civil, pelos…

Processo n. xxxxxxxx - usucapião - CONTESTANDO a ação de usucapião que perante este D. Juízo e Cartório correspondente lhes promovem xxxxxxxxxxxxxx, feito em ref., Cxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado no instrumento de mandato anexo, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. expor e requerer o quanto segue: I - Da pretensão do autor a) Da síntese da exordial Tratam os autos de ação de usucapião objetivando obter o…

residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado, inscrito na OAB-Estado/ nº, com escritório no endereço Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, vem a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Pelo rito especial, com fulcro nos arts. 941 e ss do Código de Processo Civil, cc art.183 da Constituição Federal e art. 1240 do Código Civil, em face de Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador…

Favoretto – RA 3717636768 USUCAPIÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) Santo André 2015 Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 USUCAPIÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1071 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) Atividade apresentada para a disciplina Direito Civil VI do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a avaliação do Prof. Dr. Tiago Alves Pessoa Santo André 2015 USUCAPIÃO NOS…

na, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.242, parágrafo único do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO em face de, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade RG nº, e, brasileiro, divorciado, comerciante, portador do documento de identidade RG nº, pelo que expõe e requer o seguinte: DO PEDIDO DE…

AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO tendo em vista os fatos, razões e direitos que passa a expor: 1) Há mais de 30 anos, a requerente, mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma pequena área de terra, com aproximadamente 250 m2; 2) O imóvel ocupado pela requerente, devidamente delimitados (murado), é descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planimétrico elaborados por João das carapuças, (doc. 02), como sendo o lote assim descrito: "Memorial…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO USUCAPIÃO INSTRUÇÕES PARA PETIÇÃO INICIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ĬSUMÁRIO UMÁRIO IL . A espécie de Usucapião pág 3 II. O(s) autor(es) e seus documentos pág 4 III. O imóvel usucapiendo pág 6 IV. Antecipação de perícia pág 7 V. Os requisitos da usucapião pág 8 VI. O pólo passivo da ação de usucapião pág 11 2 VII.…

COMENTARIOS AO ARTIGOS DO USUCAPIÃO 1. INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro apresenta diversas modalidades de usucapião. A par da previsão constitucional da usucapião especial rural e da urbana, que em 2001 foi expressamente reproduzida pelo Código Civil, este ainda prevê a usucapião ordinária e a extraordinária. Além dessas espécies, há também a usucapião coletiva, criada pela lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. A ação de usucapião está regulada no capítulo VII do Título I do

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Premissa A persistência é o caminho do êxito (Charles Chaplin) STF julga após 43 anos de discussão A 2a Turma finalmente julgou processo que há 43 anos discute a usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de SP. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares. Ao negar o recurso,…