Memorial Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe,por sua procuradora abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que se seguem: Da denúncia: José de Tal, foi denunciado nas sanções do artigo 244, caput, c/c artigo 61, II, “e”, ambos do Código Penal, nos seguintes…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. Processo nº , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio do, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O acusado foi

REPRESENTA AVANÇO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Da aplicação e execução das penas e o sistema carcerário brasileiro MULTA SUBSTITUTIVA Redução da Maioridade Penal A Importância da Audiência Preliminar no Procedimento dos Juízados Especiais Criminais DELEGADO DE POLICIA: Para onde você vai? O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA O CONSUMIDOR Criminologia aplicada ao Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ?????/??. Autos nº. ??? ???, devidamente qualificado nos autos de Ação Penal Pública Incondicionada que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ?????, por meio de seu Promotor de Justiça, com tramitação neste DD. Juízo, vem, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, oferecer a defesa por seu defensor dativo, em MEMORIAIS pelos motivos e razões que…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE - SP. Ref. Processo de n.º Memorial de Defesa FULANO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve conforme instrumento de mandato já juntado aos autos, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal apresentar tempestivamente: MEMORIAIS DE DEFESA…

MEMORIAIS - HOMICÍDIO - ALEGAÇÕES FINAIS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ objeto: memoriais – absolvição sumária: legítima defesa. _____, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade nº _____/UF, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo Defensor Público ut infra assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELA VISTA -GOIÁS. AUTOS Nº 201302231493 EMIVAL BATISTA ALVES E JOSÉ ENIVALDO BATISTA ALVES, já devidamente qualificados, via de sua procuradora que esta subscreve, vem, a ilustre presença de V. Exa., apresentar os presentes MEMORIAIS, nos termos da Lei, pelos fato e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS PRIMEIRAMENTE CUMPRE RESSALTAR QUE, HÁ NULIDADES A SEREM SANADAS NOS PRESENTES AUTOS,…

provisória Relaxamento da prisão em flagrante Revogação da Prisão Preventiva/Temporária Memoriais Recurso de Apelação Embargos e pedido de Declaração Embargos Infringentes e/ou de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Carta Testemunhável Agravo em execução Recurso Ordinário Constitucional Recurso Especial e Recurso Extraordinário Progressão de regime Livramento condicional Habeas Corpus Revisão Criminal Mandado de Segurança contra ato judicial Reclamação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. Processo nº 2008.0114.3246 FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar alegações finais em forma de MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a…

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS As alegações finais são apresentadas após o encerramento da instrução criminal, de forma oral por 20 minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10, conforme dispõe o artigo 403 do Código de Processo Penal. A regra são alegações finais orais (na audiência de instrução e julgamento), porém, o juiz considerando a complexidade do caso ou o número de acusados, poderá convertê-las em memoriais concedendo às partes o prazo…