Memoriais Jose Advogado Artigo 157 E 288

inteligência, capacidade técnico-científica e, principalmente, por possuir uma grande paciência. Ao professor Pedro Osório, pelos esclarecimentos realizados, tanto nesta monografia quanto no projeto de pesquisa. Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de Triunfo, por sua bondade, compreensão, paciência, inteligência e amizade, pois foi a pessoa que mais ajudou à realização desse…

MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do Gabinete do Prefeito José Marcelo Firmino Neto Secretário Municipal de Comunicação Social Edvan dos Santos…

obras esgotadas ou raras: Helena Hirata, Jaime Ginzburg, José Sebastião Witter, Marcus Vinícius Mazzari, Almuth Grésillon, Sandra Teixeira Vasconcelos e Eduardo Portella. Na pesquisa iconográfica recebi ajuda solícita de Maureen Bisilliat, Ruy Gama, Olivier Toni, Cláudio Veiga, Pe. Pedro Américo Maia, Aloysio de Oliveira Ribeiro, Emanoel Araújo e Sérgio da Costa Franco. A Ariovaldo Augusto Peterlini devo conselhos de exímio lati-nista; a Dora e José Paulo Paes, o presente de lupas…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…

(atual Veranópolis), cujo intendente coronel Achylles Taurino de Rezende permaneceu no poder de 1909 até 1924; Antônio Prado, onde o coronel Innocencio de Mattos Miller foi intendente municipal de 1899 a 1907 e de 1910 a 1922; Caxias, onde o coronel José Penna de Moraes governou de 1911 até 1924; Guaporé, que teve como intendente o coronel Agilberto Maia em dois períodos, de 1912 a 1924 e de 1929 até 1937 e Bento Gonçalves, onde o coronel Antônio Joaquim Marques de Carvalho Júnior…

dever de indenizar na esfera cível, descabendo discussão no cível a respeito da autoria e da existência do fato, bem como da culpabilidade do agente causador do dano, sendo certa a obrigação de reparar. É o que se extrai da interpretação conjunta dos artigos 1.525 do CC/16, art. 91, inciso I do CP, art. 63 do CPP, e o do art. 584, inciso II, do CPC. A sentença criminal, ressalto, é título executivo judicial. Dispõe, também, o art. 475-N, II, do CPC: Art. 475-N. São títulos executivos…

segurança e salubridade do imóvel, suas edificações e equipamentos, bem como pela observância das prescrições desta Lei e da legislação federal, estadual e municipal correlatas. Parágrafo único. A responsabilidade prevista no caput deste artigo estende-se aos demais sucessores na propriedade ou posse do imóvel. Art. 11. Na hipótese dos documentos apresentados não descreverem suficientemente as características físicas, as dimensões, limites e a área do imóvel, poderão…

Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel Departamento de Direito Civil e…

Tornando-se uma Nação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 Transformando uma Nação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 Monumentos e Memoriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 Agitação e Mudança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255 País do Século XXI . . . .

sejam previstos e disciplinados expressamente pela lei, são lícitos e parte do diaa-dia do intérprete do Direito, como o contrato de leasing e o contrato de cessão de marca. 1.2 OBJETIVOS GERAIS O mercado exige, cada vez mais, a participação do advogado como viabilizador do negócio, auxiliando o executivo a negociar o contrato e atuando sempre na advocacia preventiva. Desta forma, nosso objetivo, além de ensinar (é claro), será o de fazer com que o aluno conheça os diversos tipos …