Pratica penal

advogado, redija, perante o juízo de 1.º grau competente, a peça profissional pertinente a favor de sua nova cliente, Lilian da Silva, capaz de colocá-la em liberdade. PROVA DE 2006.2 - CESPE (adaptada) Consta do Inquérito Policial n.º 359/2006, referente à comunicação de ocorrência n.º 154/2006, que, no dia 18/6/2006, por volta das 13h, nas proximidades do estádio de futebol conhecido como Maracanã, Pedro, brasileiro, professor, solteiro, residente na rua São Judas Tadeu, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, foi agredido fisicamente por Cristiano e por outras 10 (dez pessoas), após assistirem a uma partida de futebol. Pedro, ao prestar declarações na delegacia de polícia, disse que Cristiano e os outros desferiram-lhe socos e pontapés, causando-lhe hematomas na face. Ainda chocado com o acontecido, mas ansioso para voltar para casa para assistir ao jogo do Brasil na Copa, Pedro não se dirigiu ao Instituto Médico Legal (IML) a fim de fazer o exame de corpo de delito. No inquérito, registra-se, ainda, que Cristiano, brasileiro, bancário, casado, residente na rua José das Couves, Rio de Janeiro/RJ, não possui antecedentes criminais. Alguns dias após o incidente, os autos da investigação policial foram conclusos ao Ministério Público, que, mesmo diante da ausência do exame de corpo de delito, denunciou a todos, conforme a exordial acusatória transcrita integralmente a seguir: “Aos 18 de junho de 2006, os réus ofenderam a integridade corporal de Pedro. Isso…

descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que Esmeralda, mãe de F.M., sabia de toda a situação e, apesar de ficar enojada, não comunicava o fato à polícia com receio de perder o marido que muito amava. Na condição de advogado(a) consultado(a) por Joaquina, avó da menor, responda aos itens a seguir, empregand o os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Adaílton…

25. QUEIXA-CRIME - TÍCIO EM FACE DE MARIA 26. DENÚNCIA - MARCOS E MAURÍCIO 27. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARIA 28. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - A 29. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - TÍCIO 30. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARIA 31. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CAIO 32. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - TERCELINO 33. MEMORIAL DE DEFESA - MARIA 34. MEMORIAL DE DEFESA - FELIPE (PROVA DA OAB 2014) 35. MEMORIAL DE DEFESA – JOÃO ALVES DOS SANTOS PROCURAÇÃO JOÃO DE DEUS, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF nº..., e RG nº…

de TI Figura 15 — Valor mensal que pagariam ao consultor de TI Figura 16 — Número de empresas em que já se pensou em terceirizar a Area de TI Figura 17 — Serviços que os respondentes acreditam ser importantes Figura 18 — Serviços que as empresas possuem Figura 19 — Número de respondentes que conhecem serviços similares Figura 20 — Valor mensal que pagariam a uma empresa terceirizada Figura 21 — Comparativo entre os serviços que as empresas possuem e os que acham interessantes Figura…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Departamento de História Memorial 2004 Sumário 1. Apresentação......................................................................................3 2. Rio, família, primário..........................................................................7 3. Lisboa em 66, o liceu em tempos de ditadura...............................17 4. Paris em 74,…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por…

quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado, constituído através de instrumento procuratório nos termos do art. 44 CPP (ou com poderes especiais), propor QUEIXACRIME em desfavor de NOME DA…

............................................................................. 7 Prefácio — Denis Marcelo de Lima Moralinho ............................................................. 9 PARTE 1 Programa Oficial do Encontro ....................................................................................... 13 Palavras proferidas ........................................................................................................ Ministro José Luciano de…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

acordo com Kuenzer (1999, p. 175), “torna-se necessário delinear as respostas que o governo brasileiro vem dando às novas demandas da educação e, conseqüentemente, de formação de professores, por meio da legislação e das políticas públicas a partir de 1990”. Nesse sentido, a análise das mudanças nos processos de formação humana - com especial destaque para as propostas de formação de professores e de pedagogos evidenciadas por meio de diferentes concepções de formação que são…