Memoriais Jose Advogado Artigo 157 E 288

interpretação dos objetos do dia-a-dia. SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e…

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar Diretoria Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal Gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de…

ampla defesa ao réu por meio da: a) auto defesa: é a defesa do próprio réu no processo efetivada pelo direito de presença em todos os atos processuais e a possibilidade dele ser ouvido em todas situações processuais; b) da defesa técnica feita pelo advogado; c) e a prova contra o réu deve ser legítima, lícita. 3- PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Art. 5.°, XXXVII, CF: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”. Art. 5.°, LIII, CF: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade…

de todos os cidadãos perante a lei. A 6ª constituição veio em 1964. A sexta constituição foi elaborada pelo Congresso Nacional. 005-Comentem cada um dos incisos VI, VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal – CF. . R= VI. Liberdade de custo, religião, crença, garantido por lei.

Almeida, Roberto Moreira de Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito penal - Brasil. 2. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-2384. QDU: 343.2(81) A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de…

Procedimento do Ofício de Registros Públicos Normas de Procedimento da Corregedoria do Foro Extrajudicial OFÍCIO CÍVEL Livros do Ofício Autuação 4 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Conclusão e Mandados Citação e Intimação Advogado Perito Cartas Precatórias Cumprimento da Sentença e Processos de Execução Subseção 1 Subseção 2 Subseção 3 Subseção 4 Subseção 5 Subseção 6 Subseção 7 Subseção 8 Subseção 9 Subseção 10 Subseção 11 Subseção 12…

a examinar o sucessivo. Ex.: adoção e destituição de pátrio poder. (JTJ 165/11; 145/28); d) alternativos: quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. Só se cumprirá ou um ou outro. (Art. 252 CC e art. 288, parágrafo único CPC). O CPC determina que os pedidos devem ser certos e determinados, sendo porém, lícita a formulação de pedidos genéricos nas hipóteses dos incisos I, II e III do art. 286 do CPC, como no caso de Dano Moral. De regra, o…

Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva…

inclusive através de bilhete enviado pelo próprio secretário-geral regional do partido –Alberto Passos Guimarães -, que estava desde novembro na clandestinidade (cf. Dênis de Moraes. O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos. Rio de Janeiro, José Olympio, 1992, 101-107). Jorge Amado, embora muitos registros considerem sua filiação ao PCB datando de 1945, em entrevista concedida a Antônio Roberto Espinosa, em junho de 1981 (Amado, Literatura comentada, 1981, p.3-34), diz que…