Melhorias Para A Prestação Da Justiça

contribuição para a computação em uma nova aposentadoria. Insta ressaltar que tal instituto não foi codificado, mas a jurisprudência está se tornando pacífica na possibilidade do benefício ao aposentado. Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça se posicionou a favor do instituto, inclusive sem a necessidade de devolução das parcelas já auferidas. ABSTRACT Palavras-chave Antecedentes históricos desaposentação. Pecúlio. Natureza Jurídica. Benefício. Renúncia.…

material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX, passando a prever a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. O referido inciso trouxe inúmeras interpretações em razão da expressão “relação de trabalho”, visto a amplitude da referida expressão no universo jurídico. O foco deste estudo está diretamente ligado a prestação…

Adriel de Sá Monteiro Wemerson de Freitas Guimarães GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS JUDICIAIS APLICADO NOS ÂMBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Criciúma 2013 Adriel de Sá Monteiro Wemerson de Freitas Guimarães GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS JUDICIAIS APLICADO NOS ÂMBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Fundamentação Teórica e…

Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior Secretária Executiva Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária de Gestão Pública Ana Lúcia Amorim de Brito Secretária Adjunta de Gestão Pública Catarina Batista Diretora do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Valéria Alpino Bigonha Salgado Gerente do GesPública Bruno Carvalho Palvarini Equipe Técnica do GesPública • Ana Cristina Silva Dantas • Francisco José Pompeu Campos • Helvis Araujo Fonseca • Janete Balzani…

----------4 Ações de Sustentabilidade Ambiental-------------------------------------------------------------6 Terceirização---------------------------------------------------------------------------------------------8 Sugestões de Estratégias e Melhorias-------------------------------------------------------------9 Conclusão-----------------------------------------------------------------------------------------------13 Referências…

INFORMÁTICA: uma análise da informatização dos processos judiciais na Justiça do Trabalho do Maranhão*1 Amanda Maria Campos Pinto** Camila Araújo Corrêa** Iraneide Loiola do Nascimento** Jéssica Pereira dos Santos** Yuri SandinoPiorsky de Sá** RESUMO Pesquisa sobre o processo de informatização na Justiça do Trabalho. Visa analisar se e de que forma a informatização dos processos judiciais contribui para que a 16ª Vara da Justiça do Trabalho do Maranhão funcione com celeridade e…

ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA A Reforma do Judiciário e a conseqüente ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional nº. 45 |[pic] | | | | |[pic] | | …

sua atividade financeira são obtidas pelas fontes classificadas a seguir:  Receitas Públicas Originárias: decorrentes da ação empresarial do Estado, não exercendo, dessa forma, seu poder de império. Exemplos: receitas advindas de bens ou da prestação de serviços (tarifas públicas).  Receitas Públicas Derivadas: decorrentes da exploração de fontes externas ao próprio Estado, sendo exigida de maneira compulsória, exercendo seu poder de soberania. Exemplos: reparações de guerra,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO. A gestão de processo no atendimento de demandas judiciais do Banco do Brasil O processo, os problemas e sugestões de melhorias. . Fortaleza-CE Dezembro de 2009 SUMÁRIO 1 Introdução............................................................................................................................ 3 2 As Barreiras do Procedimento Judicial…

Planejamento e Gestão da SGP RESUMO Este artigo tem como objetivo principal apresentar e discutir os fundamentos da gestão da qualidade procurando conciliar os conhecimentos relativos ao direito e a administração, com o objetivo de apoiar a melhoria da gestão das organizações do Poder Judiciário, visando à otimização de recursos e à elevação dos níveis de satisfação dos clientes, itens fundamentais pelas organizações que optam por programas relacionados à gestão da qualidade.…