Melhorias Para A Prestação Da Justiça

JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ­­­ Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Michel Medeiros Nunes, Dr. Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do…

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL COM FOCO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS 1 – INTRODUÇÃOEste trabalho estará dividido em duas partes. Sendo a primeira, com objetivo de contextualizar o aparecimento do Direito do Trabalho, a necessidade da Intervenção do Estado e a organização dos Poderes do Brasil.Em um segundo momento, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais, mais precisamente em Belo Horizonte, onde faremos uma breve contextualização local para depois analisarmos algumas…

legais que dividem os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria (CF, art. 145; CTN, art. 5°). Mas devem também ser considerados tributos os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais (também chamadas especiais ou parafiscais). Por isso, na verdade, dividem-se os tributos em quatro categorias: impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, sendo estas últimas subdivididas em contribuições de melhoria e contribuições sociais. Imposto é um tributo de…

DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008 DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 DECRETO Nº 7.963, DE 15 DE MARÇO DE 2013 São Paulo - SP 2013 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR São Paulo Edição atualizada - julho 2013…

RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94 Itumbiara-GO, Abril de 2013. CAROLINE DOMICIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MIRIAM CASSIA DE SOOUZA RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94…

Consumidor estabelece uma “Política Nacional das Relações de Consumo” tendo por objetivo, dentre outros, o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo sendo assim um conjunto de normas,que servem instrumento de defesa proteção ao consumidor. 2- Dentre os princípios estabelecidos pela política nacional das

jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e…

expondo os princípios que os regem. Por fim apontaremos o serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, demonstrando sua importância nos dias atuais. Apontaremos ainda, a desarmonia no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que apesar de entender que a natureza da energia elétrica é um serviço público essencial, e sua impossibilidade de suspensão, garantido pelo sistema jurídico Brasileiro, que encontra-se em desarmonia com o novo modelo de organização e…

possuir um defensor gratuito quando são acusados de alguma infração. Ressalta-se que a melhoria do acesso à justiça não se faz apenas em função de alterações da legislação processual em sentido estrito, estendendo-se a preocupação para a administração judiciária. A análise se dá, em especial, quanto à atuação das Varas Especializadas da Infância e da Juventude. A eficiência da prestação jurisdicional dessa Justiça especializada se dará através da atuação de magistrados com…

atividade:------------------------------------------------------------------------------- 2.3 Quais Cuidados Jurídicos Deverão ser Levados em Consideração na Contratação das Empresas Terceiras de acordo com a lei?---------------------- 2.4Sugestões Estratégicas e de Melhoria------------------------------------------------ 3- Considerações Finais--------------------------------------------------------------------------------- 4- Referências…