Meios Supletivos Das Lacunas

1 - INTRODUÇÃO O impacto da modernização, o acesso aos mais diferentes meios de comunicação e a apropriação de novos valores cultuados pela sociedade, devido aos novos contextos histórico, social e cultural em que estamos inseridos, levam as instituições de formação de professores a busca de alternativas que visem acompanhar tais transformações. A Universidade Federal do Piauí, reconhecida como instituição responsável pela formação da grande maioria dos profissionais,…

complementar federal que discipline a matéria. No que tange à aposentadoria especial do segurado vinculado ao RPPS, em virtude de atividades perigosas que comprometem a saúde e a integridade do servidor, a Corte Constitucional brasileira reconheceu, por meio do julgamento do mandado de injunção 721/DF, tido pela doutrina como paradigmático, que “inexistente a disciplina específica da aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria…

entre outros. Esses alunos buscam a escola como meio para garantir o sucesso seja profissional ou pessoal, visto que muitos não tiveram a oportunidade de frequentar a instituição escolar na idade própria. Assim sendo é necessário oferecer condições para que adquiram habilidades e competências que os levem a uma vida cidadã plena em uma sociedade pontuada pela leitura. O cidadão do século XXI está inserido no mundo do conhecimento, permeado pelos meios de comunicação, baseados na…

não previu e que merecem proteção. Ocorrerá em casos excepcionais e expressamente autorizados por lei. Visa suprir as lacunas, originárias da impossibilidade de prever todas as situações concretas que ensejariam uma proteção cautelar. Possui finalidade supletiva, buscando complementar o sistema supletivo de direitos, pela concessão, ao Juiz, da possibilidade de suprir as lacunas existentes no ordenamento jurídico positivo. A cautelar inominada passou a ser um gênero da cautelar. Os…

chamar de “os primórdios” da necessidade da qualificação da mão de obra e assim a consolidação da educação profissional. Pode-se acrescentar ainda, com relação à educação voltada para as necessidades da indústria emergente, bem como para os novos meios de produção dessa época, que se observou a proliferação de escolas técnicas (artes e ofícios). O intuito era de difundir o ensino profissional para preparar o trabalhador, tornando-o apto a prestar serviços e mão de obra qualificada. A…

as deficiências. Conforme Mazzotta (2003, p. 56), o artigo 2° declara que: O CENESP tem por finalidade planejar, coordenar e promover o desenvolvimento da Educação Especial no período pré-escolar, nos ensinos de 1° e 2° graus, superior e supletivo, para os deficientes da visão, da audição, mentais, físicos, portadores de deficiências múltiplas, educandos com problemas de conduta e os superdotados, visando à sua participação progressiva na comunidade, obedecendo aos princípios…

gerador de determinada obrigação tributária e Leucosia é o contribuinte desta obrigação tributária, a atribuição de responsabilidade pelo crédito tributário a Aglaope deve ser expressamente estipulada por meio de lei, excluindo a responsabilidade de Leucosia ou atribuindo-a a esta em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. II. Perséfone é proprietária de bem imóvel e deseja vendê-lo. Logo, a responsabilidade pelo pagamento do crédito tributário…

sucesso. Sociologia Educacional Exame do campo, da estrutura e do funcionamento da escola como instituio social e analisa os processos sociolgicos envolvidos na instituio educacional. Exemplos problemas da educao rural e urbana necessidade social do supletivo. Sociologia Demogrfica e Ecologia Humana Estudo da influncia do fator demogrfico( densidade da populao, diminuio ou aumento) na organizao da sociedade e vice-versa a distribuio espacial dos agrupamentos humanos, suas relaes uns com…

Sociologia Educacional: Exame do campo, da estrutura e do funcionamento da escola como instituição social e analisa os processos sociológicos envolvidos na instituição educacional. Exemplos: problemas da educação rural e urbana; necessidade social do supletivo. Sociologia Demográfica e Ecologia Humana: Estudo da influência do fator demográfico( densidade da população, diminuição ou aumento) na organização da sociedade e vice-versa; a distribuição espacial dos agrupamentos humanos,…

CAMPINA GRANDE 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o instituto das licitações e contratos administrativos, fazendo a abordagem das suas principais características e peculiaridades, por meio de doutrinas e da Lei de Licitações 8.666/1993. Devido à finalidade da administração pública em preservar o bem comum e o progresso social, o gestor público, que administra os bens e interesses da coletividade, deve se nortear pelos…