Meios Supletivos Das Lacunas

psicológicos, fisiológicos) Históricos (conduta humana no tempo, produzindo habitualidades que vão se sedimentando) Racionais (elaboração da razão humana sobre a experiência da própria vida, formulando princípios universais para melhor correlação entre meios e fins) Ideais (diferentes aspirações humanas) Fontes Formais * São aquelas pelas quais o direito se manifesta. * São os modos de manifestação das normas jurídicas. * Formas solenes de concretização das fontes…

comportamento a que o individuo deve se submeter, o preceito que deve inspirar sua atuação. 3) Direito subjetivo(facultas agendi) É a permissão dada por meio de norma jurídica, para fazer ou não fazer alguma coisa, para ter ou não ter algo, ou ainda, a autorização para exigir, por meio dos órgãos competentes do Poder Público ou por meio dos processos legais, em caso de prejuízo causado por violação de norma, o cumprimento da norma infringida ou a reparação do mal sofrido; é a…

CONTEXTO HISTÓRICO E METODOLÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: Tratar da Educação de Jovens e Adultos dentro de uma compreensão histórica remete a uma releitura do processo de dominação dos portugueses sobre os povos indígenas, por meio de dita educação, cujo publico inicial eram os índios adultos, em curto tempo estendida as crianças das aldeias. O processo de catequização é uma matriz da educação de jovens e adultos para uma apropriação de cultura e uma constituição de…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH O planejamento corresponde ao estabelecimento de um conjunto de providências a serem tomadas pelo executivo para a situação em que o futuro tende a ser diferente do passado; entretanto, a organização tem condições e meios de agir sobre as variáveis e fatores de modo que possa exercer alguma influência sobre as conseqüências para si. O planejamento é ainda um processo contínuo, um exercício mental que é executado pela organização em seus vários níveis. O…

profissional é tratada na Lei (capítulo III) pode favorecer, em tese, o desenvolvimento ocupacional de alunos egressos do ensino especial, ao desatrelar os diferentes níveis de formação profissional da escolaridade regular. Associando-se a isso o início do supletivo de 1º grau aos 15 anos, parecem aumentar as possibilidades de articular educação e formação para o trabalho, pelo menos de parte da população dos alunos considerados especiais - aqueles cuja escolarização não é reconhecida e…

Revisão de questões 7. Tipos de questões objetivas de múltipla escolha 7.1 Questão de resposta única 7.2 Questão de afirmação incompleta 7.3 Questão de resposta múltipla 7.4 Questão de foco negativo 7.5 Questão de asserção e razão 7.6 Questão de lacuna 7.7 Questão de interpretação 7.8 Questão de associação 7.9 Questão de ordenação ou seriação 7.10 Questão de alternativas constantes 8. Elaboração de questões objetivas de múltipla escolha 8.1 Recomendações técnicas 8.2…

(extensão do campo de incidência) (instrução das normas em matérias reservadas às autoridades domesticas) e horizontal. Globalização horizontal – além do direito internacional clássico – Direito do Trabalho Internacional – Direito Internacional do meio ambiente – Direito Internacional Penal Principais manifestações: • Conferência Internacional Americana • Conferência Internacional da Cruz Vermelha • Conferência da Paz de Haia • Conferência Internacional da Paz de…

de prevenção geral ou especial do crime (objetiva a readaptação do criminoso, é a política implantada na vara de execução penal).Teoria Relativa A prevenção é especial porque a pena objetiva a readaptação e a segregação social do criminoso como meio de impedi-lo de voltar a delinqüir. A prevenção geral é representada pela intimidação ao ambiente social (as pessoas não delinqüem por que tem medo de receber a punição). PRINCÍPIOS DA PENA Princípios da Humanidade: Não são…

tecnologias de informação e comunicação utilizadas nas práticas educativas a distância resumem-se em módulos apagados de tanto uso e lista bibliográfica para alunos pesquisarem. Por meio das fontes teóricas que dialogam com o materialismo histórico e dialético, realizamos um trabalho de natureza qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semi-estruturada, observação semidirigida, grupo de discussão com alunos e professores. Essa abordagem…

formação, como a família ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se inexistir essa responsabilidade propiciada, sobretudo, pelo ambiente escolar. O problema da grave concentração de renda no Brasil, a corrupção que permeia os órgãos governamentais, a ingerência política e o descaso histórico do governo brasileiro com os direitos fundamentais de seus cidadãos são problemas que somente se encerrarão com o aprimoramento da democracia, que se dará por meio do controle…