Meios Supletivos Das Lacunas

Educação de Jovens e Adultos (EJA) e analisa as potencialidades do ensino que parte dos conhecimentos prévios dos alunos. As vivências dos alunos são os materiais empíricos para gerar os conceitos matemáticos. O conhecimento cotidiano é praticado no meio social do qual o aluno se insere. Desta forma o saber não é extremamente individual e sim praticado na comunidade ou no grupo do qual o sujeito pertence. Este saber informal serve para o dia-adia, portanto existe um plano no qual…

Edson Ramos Cavalcante Mais comentados Mais lidos Jéssica Pinheiro FAMÍLIA NOGUEIRA Sumário: Introdução; 1 A busca da vontade do legislador sob a ótica da Exegese; 2 Critérios objetivos para FAMÍLIA CORREIA OU CORRÊA supressão de lacunas segundo a Livre Investigação Científica; 3 Os Critérios subjetivos do aplicador do direito segundo a Escola do Direito Livre; 4 Análise da ADI nº 4277 sob a ótica da Escola da Livre Investigação Científica; Conclusão; Referências.…

com o procedimento fixado em normas superiores; Objetivam regular direta ou indiretamente a organização da sociedade, apresentando alto grau de generalidade e abstração. Ficam excluídas do conceito de lei no sentido material as regras criadas por meio de costumes populares, de decisões do Judiciário ou de opinião dos juristas, que podem fazer parte do direito em vigor como fontes formais mas não como parte do conceito de lei. O estudo detalhado das leis no sentido formal e dos…

educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os meios apropriados e, principalmente, pela implementação progressiva do ensino gratuito; (...); dever-se-á fomentar e intensificar na medida do possível, a educação de base para aquelas pessoas que não receberam educação primária ou não…

educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os meios apropriados e, principalmente, pela implementação progressiva do ensino gratuito; (...); dever-se-á fomentar e intensificar na medida do possível, a educação de base para aquelas pessoas que não receberam educação primária ou não…

conhece. É obrigatória para todos, mesmo para que os ignoram, porque assim o exige interesse público. A publicação da lei faz presumi-la conhecida de todos. Art. 4º: Dá ao magistrado, impedido de furtar-se a uma decisão, a possibilidade de integrar a lacuna, de forma que possa chegar a uma solução adequada. Trata-se do fenômeno da integração normativa. E um desenvolvimento aberto do direito, dirigido metodicamente, em que o aplicador adquire consciência da modificação que as normas…

Adultos CES – Centro de Estudos Supletivos CESTOL – Centro de Estudos Supletivos de Toledo CNE – Conselho Nacional de Educação DESU – Departamento de Ensino Supletivo DOE – Diário Oficial de Estado EJA – Educação de Jovens e Adultos FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização NAES – Núcleo Avançado de Ensino Supletivo SEED –…

um ser improdutivo, degenerado, viciado, servil e incapaz, porém havia uma contradição, pois a alfabetização em massa era referida como “perigosa”. Nos anos 30 algumas experiências de alfabetização para adultos foram realizadas, uma delas foi o supletivo, organizado por Paschoal Lemme, já no estado novo nem tanto. Fator também importante é a Redemocratização do país e a alfabetização de adultos em campanhas nacionais. Em 1947 o governo brasileiro lança, pela primeira vez, uma campanha…

atual é a jurisprudência. 4) O que é doutrina? É conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos e etc. 5) Diferencie sistema jurídico simples de sistema jurídico complexo. O sistema jurídico simples é quando apenas uma fonte do direito é usada, a lei. Já no sistema jurídico complexo é usada várias…

Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode…