Medidas Contra A Exploraçao Infantil

falando em trabalho infantil, existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Diante de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a…

Adolescente no combate ao trabalho infantil no Brasil. Resumo O artigo faz uma análise entre o passado e o presente do Brasil no combate da mão de obra Infantil nos estados brasileiros, e como o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - tem ajudado a sociedade a combater esse tipo de ilegalidade, respeitando os direitos humanos dos nossos jovens. O ECA foi homologado no ano de 1990 pelo governo vigente da época, visando combater os maus tratos e a exploração de menores no…

_____________________________________________________________________________ Introdução O trabalho infantil é uma realidade terrível em todo o mundo. Podemos vê-lo nos países ocidentais e orientais. Podemos vê-lo nos países do norte, bem como nos países do sul. Podemos vê-lo nas cidades e também fora delas, nos campos e nas áreas costeiras. Podemos vê-lo nas grandes avenidas das cidades do mundo, como o podemos ver nos bairros mais pobres dessas mesmas cidades. Para muitos meninos e…

Agricultura, Saneamento, Habitação Popular e Meio Ambiente. O município de Anápolis desenvolve diversas atividades no âmbito assistencial, e tem mostrado significativos e positivos resultados no combate às drogas, violência, mendicância, exploração sexual, entre outros temas. Juntamente com os conselhos, secretarias e outros órgãos, a cidade ao longo dos anos vem desenvolvendo políticas que acompanham o desenvolvimento tecnológico, social e econômico da cidade. Anápolis, a…

Trabalho Infantil Neste trabalho vamos abordar o tema do trabalho infantil. Pretende demonstrar alguns dos conhecimentos acerca de uma infeliz realidade do nosso mundo.Quase todos os dias se vêem os meios de comunicação abordarem este assunto.É chocante o facto de adultos obrigarem crianças a trabalhar horas a fio e muitas delas sem receberem nada em troca. A algumas destas crianças trabalha para ajudar a sua família, apesar de nem sempre o conseguirem porque por vezes nem um salário recebem

1 INTRODUÇÃO 4 O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem a respeito da exploração do trabalho infantil nas relações trabalhistas. É importante ressaltar que a exploração do trabalho do menor vem de muito tempo atrás, desde a sociedade pré-industrial, onde os empregados e os filhos dos empregados eram obrigados a trabalhar em condições muito precárias como seus pais. Os mesmos não…

de Oliveira Turismo Sexual Infanto-Juvenil no Brasil. Nova Iguaçu (RJ) Universidade Estácio de Sá, 2010. 30 p. Artigo ( Graduação ) – Universidade Estácio de Sá 1. Leis relacionadas ao turismo e a exploração sexual infanto-juvenil. 2. Exploração Sexual no Turismo -“Turismo Sexual”. 3. Exploração Sexual Infanto-juvenil no Brasil. 4. Entrevista DEDICATÓRIA Dedico esse artigo, em primeiro lugar, as duas pessoas mais importantes em minha vida, meu marido Maurício e meu filho…

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM DEBATE LEGAL ENTRE O E.C.A E O DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: Abuso-sexual, Exploração, Infância, E.C.A, Direito Penal, Brasil. 1. INTRODUÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROBLEMA NACIONAL A violência sexual em crianças de até 9 anos é o segundo maior tipo de abuso de força característico desta faixa etária, ficando pouco atrás apenas das notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do…

Sumario Introdução O presente trabalho tem como objetivo criar um conteúdo para discurso acessível a todos a respeito do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estamos trazendo um pouco do conhecimento dessa problemática, os fatores que ocasiona uma grande parcela do público infanto-juvenil a aderirem ao esquema de violência sexual. O primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro…

com este entendimento. Por que é considerada um crime? Ser portador da parafilia denominada “pedofilia” não é, por si só, crime. Mas exteriorizar atos de pedofilia, ou seja, praticar estupro ou atentado violento ao pudor contra crianças, ou mesmo usar pornografia infantil, são crimes – porque definidos como tal em Lei. Tais crimes são evidentemente ligados à pedofilia – preferência sexual por crianças. Assim, temos como crimes ligados à Pedofilia: No CÓDIGO PENAL, até 06/08/2009,…