Medidas Contra A Exploraçao Infantil

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC JULIANA STRADIOTTO PERUCHI O CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010 A PRODUÇAO NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o

CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL CURSO DE INFORMÁTICA RAYANNE KELLY DE FARIAS SOUZA (CORD.) EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TEIXEIRA DE FREITAS 2010 RAYANNE KELLY DE FARIAS SOUZA (CORD.) EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao Centro Territorial de Educação…

2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho versou sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho realizado de enfrentamento. Para tanto, foram utilizados como fonte de pesquisa: Internet, livros e produções específicas da área. Apresenta-se com o objetivo de demonstrar a questão da violência contra crianças e adolescentes como algo cultural determinado pela relação de poder e o trabalho realizado para efetivação…

Adriana Helena de Souza Claudiélly Martins Guardiano Eliane Maciel de Camargo Érica da Silva Marcele Fernanda Oliveira Pereira Tatiana Bezerra da Silva Tatiane Serpa da Silva ASSÉDIO MORAL E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL São José dos Campos – SP 2011 Adriana Helena de Souza 112009 Claudiélly Martins Guardiano 111521 Eliane Maciel de Camargo 112232…

crianças e adolescentes no Brasil, que pode ser levado principalmente à exploração sexual. A conduta é disciplinada pelo Direito Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e por outros ramos do Direito. Um grande problema jurídico que ainda persiste é a ausência de dispositivo de lei que regulamente o crime de tráfico de crianças e adolescentes dentro do território nacional. Palavras Chave: Abuso, Exploração, Estatuto, Crianças e Adolescentes. 1. INTRODUÇÃO: Tráfico…

Estatuto da Criança e do Adolescente ESCI Exploração Sexual Comercial Infantil FEBEM Fundação Estadual do Bem Estar do Menor HIV Virus da Imunodeficiência Humana IPEC Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil NASA Núcleo de Apoio e Solidariedade à AIDs OIT Organização Internacional do Trabalho ONGs Organizações Não-Governamentais ONU Organização das Nações Unidas PAI Programas de Ação Integrada PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PIT Programa de Incentivo…

Agradecimento À minha família que sempre esteve junto comigo nas horas mais difíceis e aos meus pais que contribuíram com todo carinho. A DEUS, pois sem este eu nada seria. RESUMO O trabalho infantil dentro da perspectiva do trabalho escravo foi realizado de maneira desumana por um longo período, vindo a se tornar objeto de estudo a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna em seu artigo 227 elucida que é dever da família

dezoito anos de idade”. (art. 2º do E.C.A.1). Desse modo veremos, de uma forma geral, o que seja Pedofilia. Conceitua-se por ser um termo usado pela sociedade para definir toda e qualquer pessoa que prática as mais variadas formas de abusos sexuais contra criança ou adolescente, ou seja, também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade, advindo seu termo de origem grega que quer dizer;2 e tudo isso constitui-se uma parafilia, sendo que Obras de caráter geral, como os…

br/ava/files/projetoconteudo/e26841135b6dac2b11bbce7bc7dfce51... Página 1 de 6 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO RURAL: QUESTÃO SOCIAL, ERRADICAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROTETIVA 18/04/2011 Beta RESUMO E PALAVRAS-CHAVE INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO http://ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/e26841135b6dac2b11bbce7bc7dfce51... Página 2 de 6 Este artigo é resultado de estudo de determinantes sociais, econômicos e culturais da exploração do trabalho infantil no meio…

política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. 2. Os Estados Partes tomam todas as medidas adequadas para que a criança seja efectivamente protegida contra todas as formas de discriminação ou de sanção decorrentes da situação jurídica, de actividades, opiniões expressas ou convicções de seus pais, representantes legais ou outros membros da sua família.…