Medidas A Ser Tomadas Durante Greve

PRINCÓPIO DA EQUIPARAÇÃO NO DIREITO LABORAL 14.2 PROTECÇÃO DO ESTRANGEIRO NA SEGURANÇA SOCIAL 14.2.1. PROTECÇÃO NA VELHICE 14.2.2. PROTECÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 14.3. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL 14.4. DIREITO À GREVE 14.5. DIREITO DE IMPUGNAÇÃO 15. DEVERES DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS 16. O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NA ACTIVIDADE PETROLÍFERA 17. FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 17.1 FORMALIDADES ESSENCIAIS 17.2 FORMALIDADES NÃO…

poderiam ser considerados análogos à escravidão. Os casos de processos trabalhistas contra embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil acumulam-se na Justiça há anos. A estimativa é de que cerca de 1,5 mil deles estejam em tramitação nesse momento. A empregada doméstica Iolanda Ramos Fechio é uma dessas trabalhadoras que buscam no Judiciário os direitos que lhe foram negados pela embaixada da Arábia Saudita. Por 15 anos ela trabalhou na sede da representação saudita em Brasília…

Polícia Federal rejeita acordo e decide manter greve nacional Decisão foi tomada na noite desta segunda pela diretoria da Fenapef. Representantes dos estados devem se reunir nesta quinta em Brasília. Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal decidiram na noite desta segunda-feira (27) manter a greve nacional da categoria e rejeitar a proposta de reajuste do governo, o que deve atrasar ainda mais serviços como a emissão de passaportes. Segundo a Federação Nacional dos…

brasileira nos anos 50 e 60. Referência: http://www.brazil-brasil.com/content/view/81/112/ http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/uma_modernizacao_conservadora_imprimir.html Livro: história do Brasil – Boris Fausto 2- Problemas Políticos Durante o governo JK, a burguesia brasileira associou-se ao capital estrangeiro e obteve grandes lucros. Banqueiros, empreiteiros, comerciantes e grandes industriais estavam plenamente satisfeitos com o governo. No entanto, a direita…

1907, que permitia a sindicalização dos trabalhadores do comercio e da indústria. Na sequencia das relações trabalhistas com o Capital, surgiu o pensamento de Henry Ford, o implantador do conceito de linha de montagem móvel, em 1914. Apesar de não ser o seu inventor, foi o responsável pelas inovações. Uma delas foi a adoção da carga de trabalho de 8 ( oito ) horas\ dia. Duplicou os salários, o que causou um aumento do mercado consumidor, inclusive dos seus produtos. Em 1931, foi…

este é específico do contrato de trabalho, já o Coletivo rege às regras que serão aplicadas a todos os contratos de Trabalho. É a representação dos trabalhadores , pois atualmente estes podem ser fazer representados não apenas por sindicatos ou entidades juridicamente organizadas, dando a trabalhador a opção de ser representado por um grupo fora os sindicatos. 1.4.Histórico O Direito Coletivo do Trabalho nasce no século XVIII, após o início da Revolução Industrial, pode-se dizer…

representação do trabalhador na idade antiga. Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; e os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria. Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a ser pessoa, muito…

a escravidão nas colônias). • Completa liberdade de produção e de comércio e proibição das greves dos trabalhadores. • Liberdade de crença religiosa e a separação entre Estado e Religião. • Divisão do Estado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Nas eleições, foi instituído o voto censitário. A Convenção A partir desse momento, foi proclamada a República Francesa, que passou a ser governada pela Assembléia Nacional, chamada de Convenção. Nesse período, as mais…

qualificada. Os empresários se utilizavam de todos os meios inclusive da luta armada para impor sua vontade, evitando que os trabalhadores avançassem em suas conquistas de direitos. A partir das conquistas e em especial em Londres os sindicatos passam a ser uma realidade em todos os países, criando uma força especial que daria um maior equilíbrio na distribuição de rendas, evitando-se a distância enorme que existia entre patrões e empregados. Importante ocorrido no inicio do século XX,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –