Maus Tratos X Tortura

Farra do Boi x Rodeio A Farra começa quando o boi é solto e perseguido pelas pessoas, que carregam pedaços de pau, facas, lanças de bambu, cordas, chicotes e pedras. Eles perseguem o boi, que, no desespero de fugir, corre em direção ao mar, onde acaba se afogando ou corre para as vilas, onde as pessoas o prendem. Essa tortura pode continuar por três dias ou mais. Depois, o boi é morto e a carne é dividida entre os participantes. A Farra do Boi foi proibida,…

os maus tratos com crianças ainda se constituem um grave problema em nossa sociedade. Inclui-se desde os maus tratos físicos e/ou emocionais (negligência), bem como abuso sexual. A violência física pode ser identificada pela presença de marcas no corpo da criança: pequenas marcas redondas ou cicatrizes de queimaduras por cigarro; queimaduras nas nádegas ou planta dos pés; marcas de tapas; estrias e marcas de cintos, fivela, corrente ou cabide; assim como escoriações circulares ao…

desejavam, Portugal tinha escravos na África o que deixava a mão de obra africana muito mais barata. O porte físico dos africanos era diferente (mais resistentes ao trabalho), e os índios conheciam muito bem o local, facilitando fugas. As torturas e maus tratos sofridos pelos escravos nesse período da história são irrepresentáveis e quase inimagináveis. Muitos somente suportavam a dor da violência física com fortes crenças em seus deuses tocando tambores, fazendo cultos religiosos,…

Omissão de socorro no caso de idoso = art. 97 do Estatuto do Idoso. 23 Omissão de Socorro – art. 135 Causas de aumento de pena: § único • + ½: Lesão corporal de natureza grave • + 3 x: morte. • São figuras preterdolosas. Ação penal • Pública incondicionada – JECRIM, salvo nas hipóteses agravadas. 24 Maus tratos – art. 136 Visa garantir a vida e a saúde de quem se encontra sob guarda, autoridade ou vigilância do agente para fim de educação, ensino, custódia ou tratamento. 25 O…

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

Introdução No âmbito das instituições internacionais de direitos humanos, existe um consenso em torno da proibição de infligir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos…

descaso, abandono, descriminação, ofensa moral ou tortura psicológica. Mas para fins de delimitação analítica, quase sempre se restringe o termo “violência” a situações em que a coação física está presente de forma real ou potencial. Os delitos violentos podem ser caracterizados como: • Crimes contra a pessoa (homicídio doloso e culposo, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa e culposa, sequestro, cárcere privado, tortura, maus tratos, ameaças, etc.) • Crimes contra a…

limita-se a privação de liberdade e o isolamento e qualquer outra forma de punição é desnecessária e carregada de abuso de poder. Os agentes devem saber lidar com os encarcerados, utilizando, inclusive, uma linguagem que gere conforto e consolo. Os maus tratos causam revolta, faz nascerem sentimentos de ódio e desejos de vingança, um ser humano exposto a um tratamento sádico não é capaz de obter a mudança pretendida pelas penitenciárias. Sem a devida humanização do sistema todas as…

.....................................07 1.3 Cães e gatos como principais representantes da fauna doméstica brasileira.............08 2. Maus tratos e crueldade para com os cães e gatos.......................................................09 2.1 Incidência de atos de maus tratos e crueldade no mundo contemporâneo................09 2.2 Formas de maus tratos e crueldade para com cães e gatos........................................10 3. Responsabilização dos proprietários de cães e gatos......

Estado-parte em obrigações assumidas na Convenção, atende a necessidade de prevenir ou evitar conflitos entre a jurisdição internacional e nacional e de harmonizar a legislação nacional com as obrigações convencionais. 2. No caso Ximenes Lopes X Brasil, explique porque o Brasil foi condenado em virtude da violação do principio da duração razoável do processo. Foi o Brasil denunciado pela primeira vez condenado por violação de Direitos Humanos pela Corte Interamericana de…