Maus Tratos X Tortura

RESUMO DO FILME O filme busca apresentar e detalhar que as normas e sanções penais, aplicadas na época que eram simplesmente um ato de transgressão a dignidade humana, dentro de um sistema carcerário onde prevalece a tortura física e mental Foi baseado em fatos reais, com tema relevante e ainda atual, tendo em vista o sistema prisional brasileiro. A compreensão do tema leva a reflexão de como as autoridades responsáveis e o próprio Estado são omissos na aplicação das leis e no tocante a

Criança e do Adolescente (ECA) preconiza a proteção integral à criança e ao adolescente. A maioria das situações de violência e maus-tratos infantil esta correlacionado a distúrbios na relação entre as figuras parentais e a criança. 1- Tema: A violência contra crianças e adolescentes no espaço doméstico 1.1- Delimitação do tema Negligência parental, maus-tratos e abuso de crianças e adolescentes 2- Problemas * Violência doméstica e intrafamiliar contra crianças…

“Desde o inicio do século XX, a falta de critérios médicos para a internação era rotina no lugar onde se padronizava tudo, inclusive os diagnósticos.” (p.25) “No Colônia, o choque era praticado a seco e tinha características semelhante a tortura”. (p.29) Capitulo II- Na roda da loucura. A péssima forma de cuidado que os pacientes do Colônia recebiam esta retratada nesse capitulo, onde a falta de água os fazia matar sede com água de esgoto ou a própria urina, a falta de alimentação os

comete quer prejudicar a pessoa de alguma forma. *Policial que viola domicílio em razão do cargo comete ABUSO DE AUTORIDADE. #Abuso de Autoridade x Tortura# Se o uso de algemas não for motivado, apenas constranger a pessoa= ABUSO DE AUTORIDADE. Entretanto se além do constrangimento causar intenso sofrimento na pessoa= CRIME DE TORTURA. *Se a vítima do abuso for menor de idade, iremos utilizar pelo principio da especialidade o ECA. *Não há que se falar em “BIS INDEN”,…

foram remanejados aos devidos locais, como Mato Grosso. Com a ineficiência do governo, a Justiça do Maranhão condenou o Estado a construir presídios em 60 dias e reformar o CPP, o que ainda não aconteceu, continuando então a superlotação, os maus tratos, as condições estruturais comprometidas e direitos sendo violados. Com isso um grupo de 25 advogados do Coletivo de Advogados dos Direitos Humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment da então…

quando sujeita a acidentes do tipo intencional.Os maus-tratos mais freqüentemente impostos às crianças são as agressões corporais, os abandonos intencionais, temporários ou permanentes, os abusos sexuais, as intoxicações ou envenenamentos, raptos, entre outros mais inusitados.A síndrome dos maus-tratos na infância é relatada na literatura médica das formas mais diversas: a criança abusada e negligenciada, Síndrome do Bebê Espancado (SIBE), Trauma X, entre outras. Historicamente, é a…

transformações socioeconômicas que determinaram grandes inovações científico-tecnológicas, associadas a melhores condições de vida. No entanto, essa conquista também gera aspectos negativos, como aumento da violência e maus-tratos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define maus-tratos na terceira idade como ato único ou repetido, ou ainda, como ausência de ação apropriada que cause dano, sofrimento ou angústia, e que ocorra dentro de um relacionamento de confiança. Esse cenário é…

minimizar o holocausto. Quando a França meteu-se na Guerra da Argélia, nos anos 50, Vidal-Naquet publicou uma obra competente e corajosa: "A tortura na República", onde denunciava a violência das tropas francesas contra prisioneiros argelinos. Trabalho pioneiro sobre maus tratos de presos políticos, o livro comoveu o país. Pela primeira vez a prática da tortura era descrita sem falsos pudores, demonstrando o sofrimento de vítimas e o esforço das autoridades para encobrir os próprios…

LEI DE TORTURA Tortura é crime equiparado a hediondo (tem os mesmos consectários). Após a 2ª. Guerra houve aprovações de várias convenções e tratados sobre a matéria. No Brasil, após a CF 88, foi consagrado como direito fundamental do cidadão não ser submetido à tortura. (ART. 5º, III, CF). Art. 5º, III, CF/88 - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; OBS.: Este inciso retrata um mandado constitucional de criminalização. OBS.: Trata-se de garantia absoluta, não

1 - Comparativo entre Sociedades Capitalistas e Socialistas. -----x----- | PIB | RENDA PER CAPITA | IDH | SISTEMA DE GOVERNO | BRASIL | US$ 2,194 trilhões(2010) | US$ 8.220(est.2009) | 0,699(Pnud 2010) alto desenvolvidmento humano | Capitalista | CHINA | US$ 8,789 trilhões (est.2009) | US$ 6,600 (est.2009) | 0,663 (Pnud 2010) alto desenvolvidmento humano | Socialista | REINO UNIDO | $ 2, 149 trilhões (est. 2009) | $ 35.200 (est.2009) | 0,849 (Pnud 2010) alto desenvolvidmento…