Maus Tratos X Tortura

ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a mulher e que compreende, entre outros, estupro, violação, maus-tratos e abuso sexual, que tenha ocorrido na comunidade e seja perpetrada por qualquer pessoa e que compreende: violação, abuso sexual, tortura, maus-tratos de pessoas,tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no lugar de trabalho, bem como em instituições educacionais, estabelecimentos…

SOUZA - RA 170759 IVONETE GALVÃO SILVA - RA 170958 MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR DO BAIRRO LUZ E LIBERDADE, EM TUCURUÍ/PA Tucuruí/PA 2012 CILEIDE DE MOURA SOUZA - RA 170759 IVONETE GALVÃO SILVA - RA 170958 MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR DO…

e por vezes, também do corpo), dando o término do processo quando o preso cumprir sua pena e alcançar a liberdade novamente. As Misérias do Processo Penal X Constituição da República Federativa do Brasil O livro trata diretamente do preso, mas cita em algumas circunstâncias os pobres, considerando a falta de respeito, os maus tratos e a desigualdade social, contrariando o caput do art. 5º diz "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros

do conceito e diferentes posições Os atuais debates sobre direitos animais, foram influenciados pelo passado, na época dos grandes primeiros filósofos. No séc. VI a.c, Pitágoras já falava sobre animais, pois, acreditava na transmigração de almas,x e ainda defendia que a gentileza para com todas as criaturas não humanas é um dever.xi No séc. IV a.c, Aristóteles argumentava que os animais são inferiores aos humanos na escala natural, alegando a irracionalidade dos animais e falta de…

ordem tributária 5. Lei de Crime Organizado 6. Lei de Crimes de Trânsito 7. Lei de Drogas 7.1 Lei de Drogas – aspectos processuais 7.2 Lei de Drogas – aspectos penais 8. Lei do Juizado Especial Criminal 9. Lei de Interceptação Telefônica 10. Lei de Tortura 1. Lei de Antidiscriminação A. Histórico: no direito penal até 1.830, éramos regidos pelas Ordenações Filipinas de Portugal mesmo ainda após termos nos desvinculados dos nossos colonizadores. Tais regramentos não tratavam sobre…

recuperação cirúrgica de coluna, tratamentos de coluna, recuperação de fraturas, Tratamentos de lesões, etc.). Qualquer outro motivo que seja utilizado diferente de saúde para manter um cão em gaiola é crime tipificado nas leis de proteção animal por maus tratos. Qualquer animal de companhia deve ter um espaço onde possa se movimentar, tratamentos veterinários adequados, comida e água, local para descanso, evitar ser acorrentado ou amarrado e evitar estresse. • 5 liberdades: • • • • •…

novos espaços políticos. No Brasil, o idoso tem uma longa trajetória de afirmação e negação de direitos, muitas vezes, mais de negação da sua condição humana. O analfabetismo, as formas de segregação, a violência física e psicológica, os maus tratos e a tortura, o abandono e a exclusão, não são fenômenos estranhos aos idosos. A proliferação de leis em favor do segmento mais velho da população inaugura-se com a Constituição Federal de 1988. No capítulo da Seguridade Social, seção IV,…

contra pessoas portadoras de deficiência (1999)...............................................................9 X. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradias a violência contra a mulher (1994) ..............................................................................................................................10 XI. Convenção interamericana para prevenir e punir tortura (1985)...............................11 XII. Convenção interamericana sobre o desaparecimento…

para o qual foi criado. É oportuno ressaltar que na prática dentro desta sociedade presidiária, prevalece a lei do mais forte. [...] seus principais componentes são: a superlotação de muitos estabelecimentos, a manutenção de práticas de torturas e maus tratos, a eclosão de rebeliões, a exiguidade dos serviços prisionais (alimentação, asseio e higiene pessoais), vestuário, assistência jurídica, programas de reabilitação, etc.), além da presença cada vez mais intensa de grupos criminosos…

Prof. Marcus Muniz, Me Objetos de estudos: • Aspectos psicológicos das relações humanas. • Comportamento: lei simbólica x lei jurídica. • Comportamento antissocial e violência. LEI SIMBÓLICA X LEI JURÍDICA Transmissão de códigos de Marcas registradas na mente: comportamentos: • valores que passam de geração •caracterizam os indivíduos para geração •marcas registradas na mente • limites para a vida em grupo. •linguagem verbal e não verbal LEI SIMBÓLICA transmitida de forma invisível…