Maus Tratos Na Prisão

1 TEMA Maus tratos contra os animais 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A importância da conscientização, sobre os maus tratos contra os animais. 2 PROBLEMA Até quando o ser humano continuara a mal tratar os animais e sair ileso? 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Acabar com os maus tratos com os animais domésticos no RS. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) O aumento da pena de reclusão que é de três meses a um ano, para dois a seis anos de prisão; b) acabar com a violência…

1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, Decreta: Art. 1º Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado. Art. 2º Aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus tratos aos animais, incorrerá em multa de 20$000 a 500$000 e na pena de prisão celular de 2 a 15 dias, quer o delinquêntes seja ou não o respectivo proprietário, sem prejuízo da ação civil que possa caber. § 1º A critério da autoridade que verificar a infração da presente…

sociológicos A história do Direito Penal, ou a dos castigos é a própria história das civilizações, desde os tempos mais remotos a tortura e os maus-tratos foram práticas usuais das administrações de Justiça criminal de todo o mundo, como meio mais fácil para se descobrir a verdade e de se criar um autor para o crime em questão. Tanto a tortura como os maus-tratos vinculam-se as formas autoritárias e vingativas de se fazer “justiça”. A cede ao exercício de Poder conduz par a…

do dano ambiental, as penas alternativas ou a multa podem ser aplicadas imediatamente. Aplicação das penas alternativas era possível para crimes cuja pena privativa de liberdade fosse aplicada até 02 (dois) anos. É possível substituir penas de prisão até 04 (quatro) anos por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A grande maioria das penas previstas na lei tem limite máximo de 04 (quatro) anos. A destinação dos produtos e instrumentos da infração não era…

direta de pena restritiva de A partir da constatação do dano ambiental, as penas direito ou multa. alternativas ou a multa podem ser aplicadas imediatamente. Aplicação das penas alternativas era possível para crimes É possível substituir penas de prisão até 4 (quatro) anos cuja pena privativa de liberdade fosse aplicada até 2 por penas alternativas, como a prestação de serviços à (dois) anos. comunidade. A grande maioria das penas previstas na lei tem limite máximo de 4 (quatro) anos. O…

e, da vítima, enquanto mulher. Em geral, o homem violento apresenta algumas características comuns: “alcoolismo (álcool não só como circunstância, mas como hábito); desemprego (nível ocupacional reduzido); auto-estima baixa; experiência com maus-tratos (as estatísticas colocam este factor entre os 40% e os 50% em termos de relação com essa prática); depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto de a violência, ao atingir o limiar físico,…

e, da vítima, enquanto mulher. Em geral, o homem violento apresenta algumas características comuns: “alcoolismo (álcool não só como circunstância, mas como hábito); desemprego (nível ocupacional reduzido); auto-estima baixa; experiência com maus-tratos (as estatísticas colocam este factor entre os 40% e os 50% em termos de relação com essa prática); depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto de a violência, ao atingir o limiar físico,…

homem, e, da vítima, enquanto mulher. Em geral, o homem violento apresenta algumas características comuns: “alcoolismo (álcool não só como circunstância, mas como hábito); desemprego (nível ocupacional reduzido); auto-estima baixa; experiência com maus-tratos (as estatísticas colocam este factor entre os 40% e os 50% em termos de relação com essa prática); depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto de a violência, ao atingir o limiar físico,…

Carolina na tarde do dia 2 de abril, no final da tarde, o Tribunal do Júri de São Paulo aceitou o pedido de prisão temporária do casal Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, bacharel em direito, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24 anos, ex-estudante de direito. A prisão é válida por 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Segundo a imprensa, o depoimento de mãe motivou pedido de prisão deles. Inicialmente, o cartório do TJ passou que a validade seria de cinco dias. O juiz da…

os maus tratos com crianças ainda se constituem um grave problema em nossa sociedade. Inclui-se desde os maus tratos físicos e/ou emocionais (negligência), bem como abuso sexual. A violência física pode ser identificada pela presença de marcas no corpo da criança: pequenas marcas redondas ou cicatrizes de queimaduras por cigarro; queimaduras nas nádegas ou planta dos pés; marcas de tapas; estrias e marcas de cintos, fivela, corrente ou cabide; assim como escoriações circulares ao…