Maus Tratos Na Prisão

e, da vítima, enquanto mulher. Em geral, o homem violento apresenta algumas características comuns: “alcoolismo (álcool não só como circunstância, mas como hábito); desemprego (nível ocupacional reduzido); auto-estima baixa; experiência com maus-tratos (as estatísticas colocam este factor entre os 40% e os 50% em termos de relação com essa prática); depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto de a violência, ao atingir o limiar físico,…

SESOC, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, a ABRAPIA, o ECA e demais ONG’s existentes para fazer valer a lei nº 8069, de 13/07/1990, dispondo – se de proteger a criança e o adolescente contra qualquer forma de maus tratos, e determinam penalidades não apenas para os que praticam os atos, mas também para aqueles que se omitem; sendo a mãe autoras em 43% dos casos. Resalta-se também que é dever da família zelar dos direitos da criança, tornando-se…

• Família é quem cuida de mim Ainda tem as revistas e os DVDs publicados pela mesma. Legislação Especifica Artigo 143º - Código Penal (Ofensa à integridade física) 1. Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. 2. O procedimento criminal depende de queixa, salvo quando a ofensa seja cometida contra agentes das forças e serviços de segurança, no exercício das suas funções ou por causa delas 3. O tribunal pode…

PRINCÍPIOS LIMITADORES DA PRISÃO PROVISÓRIA PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE A prisão preventiva é medida excepcional, que se funda exclusivamente na imperiosa necessidade. O normal é que as pessoas recebam as penas depois que o Estado, após o devido processo legal, as declare culpadas do malefício que lhes é atribuído. Não se pode aceitar que uma pessoa fique encarcerada, porque foi acusada de um crime. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Não obstante remonte á Antiguidade, foi com o iluminismo,

sobre a criação das prisões e sua finalidade. Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros cristãos. A ideia de prisão encontra seu antecedente mais remoto no início da civilização, quando as tribos primitivas prendiam o inimigo em cavernas, para a proteção da família e da tribo. Ainda faz citação como, por exemplo, o da prisão privada na história antiga, a masmorra, utilizada pelos hebreus. Acontece que naquela época não havia ainda a figura do Estado e…

substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais. O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar…

Desclassificação da conduta do agente para maus tratos e abuso de autoridade - Art. 136 do Código Penal e Art. 3º, letra a, da Lei nº 4.898/65 - Declaração de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. A distinção entre os crimes de tortura e maus tratos faz-se considerando o respectivo elemento subjetivo. Se o fato é cometido pelo sujeito para fins da correção, censura ou reprimenda, havendo abuso, trata-se de crime de maus tratos (crime comum) (Damásio E. de Jesus)…

ANALISE SOBRE DOCUMENTARIO “O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO (AUTO-RETRATOS)” DE PAULO SACRAMENTO O documentário O Prisioneiro da Grade de Ferro, de Paulo Sacramento, mostra o interior da prisão, a realidade do sistema carcerário brasileiro, sob a perspectiva do presidiário. Foi rodado em 2002, as gravações duraram 7 meses, e ocorreram 1 ano antes do Carandiru ser implodido. Parte da proposta é o próprio preso mostrar a sua realidade, e essa proposta é executada com os presos…

abuso sexual? R: medo da intimidade, a negação do relacionamento sexual; a perda da motivação sexual e a insatisfação com a prática sexual. 18) O que é vitimização física? R: A vitimização física caracteriza-se pela negligência e pelos maus-tratos, podendo instalar-se paulatinamente, da forma mais leve à mais grave. 19) O que é vitimização? R: Segundo Sá (1996), vitimização é um processo complexo, pelo qual alguém se torna, ou é eleito a tornar-se, um objeto-alvo da violência por

principais realizações foram: Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América; Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido; Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo; Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares; Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;