Mauro Indenização Pelos Danos

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No

correto afirmar que: (A) se Aroldo, que tem 11 anos, subtrair para si coisa alheia pertencente a uma creche, deverá cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços comunitários, por período não superior a um ano. (B) a obrigação de reparar o dano causado pelo ato infracional não é considerada medida socioeducativa, tendo em vista que o adolescente não pode ser responsabilizado civilmente. (C) o acolhimento institucional e a colocação em família substituta podem ser aplicados…

ultraje existir formas de agressão contyra o trabalhador por parte qualquer que seja, o abuso de poder nas mãos dos que não sabem utiliza-los para o bem comum, torna-se maléfico, sistematico e repetido causando danos irreparáveis a conduta e a formação do profissional. Podendo ser causado por: Danos a conduta Vexatórios Violência psicológica Há elementos que a jurisdição toma como característica fundamental de um Assedio moral. A) A intensidade do assedio exercido sobre a pessoa,…

Superior Tribunal deJ ustiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.261.513 - SP (2011/0069522-9) RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PROCURADOR : : : : : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES BANCO SANTANDER BANESPA S/A KAREN CRISTINA RUIVO E OUTRO(S) FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator): Trata-se de recurso especial interposto por BANCO SANTANDER - BANESPA S/A -, com fundamento na alínea "a"…

para, no prazo de dez dias, apresentarem documentos para fins de nomeação. Mauro, candidato regularmente inscrito no certame e aprovado em 15.º lugar, apresentou a documentação requerida. Findo o prazo e passados quinze dias, foi publicada nova portaria, por meio da qual foram nomeados apenas os dez primeiros colocados, sendo a posse marcada para quatorze dias após a publicação da nomeação. Inconformado com o ocorrido, Mauro procurou auxílio de profissional da advocacia para a defesa…

exceções, de uma melhor capacitação técnica para a investigação da contribuição da causa laborativa no surgimento da doença, ainda que não seja a causa única (instituto da concausa); e os peritos desconhecem o grau de incapacidade para efeito de indenização de danos (art. 950 do CC).[5] Ainda o mesmo autor ressalta: Urge, pois, que a Justiça do Trabalho, mormente por parte da Administração dos Tribunais e das associações de magistrados, envide todos os…

especificadamente no Núcleo de Primeiro Atendimento coordenado por esta própria instituição, foi despertado interesse pela abordagem do referido tema, uma vez que uma considerável parcela da população que acessa o Núcleo de Primeiro Atendimento requer danos morais ou até mesmo lucros cessantes inexistentes. Diante disto a posição dos estagiários era inerte vez que a função principal é passar para o papel o interesse da parte e sua pretensão. Deste modo, como encontravam-se de fronte a…

amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente álcool. ü Livrar-se da vítima que são forçados a pedir demissão ou são demitidos frequentemente, por insubordinação. ü Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade. 4 DANOS DA HUMILHAÇÃO À SAÚDE O empregado assediado passa a conviver com depressões, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamento ou tentativa de suicídio…

RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do…

1 DANO MORAL COLETIVO Marcelino Pereira Marques Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido…