Mauro Indenização Pelos Danos

ação a indenização pela dispensa discriminatória em decorrência de ser portador do vírus HIV. No decorrer do julgamento, fica demonstrado que um dos sócios do escritório reconheceu algumas lesões apresentadas por Beckett como características do vírus HIV, e que os réus, ao tomarem ciência deste fato, bem como de Andrew ser homossexual, entraram em conluio para sabotá-lo e em seguida demiti-lo. No fim do filme, a demanda é julgada procedente, condenando os réus ao pagamento de…

AULA 5 Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso. • aplicar a regra de competência da

XXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXX, representado por sua procuradora infra-assinada com instrumento procuratório anexo (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO c/c CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor da CLARO S/A, Rua XXXXXXX, nº XXXX, BAIRRO XXXX, CEP XXXXXX, CIDADE, CNPJ XXXXXXXXXXXXX, inscrição estadual XXXXXXXXXXXX, e, EMBRATEL, RUA XXXXXXXX, nº…

conceito e fundamentação legal do assédio moral, requisitos necessários à sua caracterização, as diferentes modalidades de assédio, maneiras de prevenção e a responsabilidade do empregador sobre os atos de seus prepostos. Palavras-Chave: assédio moral, dano moral, dignidade, ambiente de trabalho, prevenção, responsabilidade organizacional. ABSTRACT The present work deals with the moral harassment in the workplace, as well as their characteristics, the ways in which occurs,…

COMARCA DE (...) (...), nacionalidade, estado civil, RG nº (...) e CPF (...), residente e domiciliado na Rua (...), vem com a devida vênia à presença de V. Exa., para propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS em face de AMPLA (antiga CERJ), com sede à Praça Leoni Ramos, 1 – Niterói – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 24210-205, podendo ser intimado no endereço acima epigrafado, pelos motivos que passa a expor: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

do Estado 09 CAPÍTULO II Excludentes da responsabilidade civil do Estado 18 CAPÍTULO III A razoável duração do processo como garantia constitucional 23 CAPÍTULO IV Responsabilidade civil do estado e a obrigação de indenizar por danos decorrentes da prestação jurisdicional 33 CONCLUSÃO 40 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 41 ÍNDICE 43 FOLHA DE AVALIAÇÃO 45 8 INTRODUÇÃO A presente pesquisa monográfica versa sobre a responsabilidade civil do…

requer a declaração da prescrição da pretensão do autor quanto aos danos morais pleiteados, nos termos do artigo 206, § 3º, V do Código Civil. Conforme alegado na inicial, o autor não recebe os valores referentes aos honorários advocatícios desde maio de 2.008, data em que sua dispensa sem justa causa e rescisão de contrato de trabalho com o Município. O autor pretende a condenação do Município ao pagamento de danos morais supostamente ocasionados por tal fato.

profundamente no âmbito emocional. Considerando todos os fatos narrados acima, a ocorrência de danos sofridos por José, Joaquim e Julieta em decorrência de orientação equivocada de seu então advogado (Dr. João) e o reconhecimento judicial dos direitos de Pedro no procedimento sucessório de Manuel, você, na condição de novo advogado contratado pelos filhos legítimos de Manuel para serem ressarcidos por todos os danos sofridos, elabore a peça adequada para pleitear os direitos deles. …

Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedente os pedidos, porque com base na Súmula 187 do Supremo…

para anular o negócio jurídico realizado. Com fundamentos legais, elabore a petição inicial adequada. Aula 5 Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso. • aplicar a regra de competência da Lei 8078/90 ou do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de…