Mauro Indenização Pelos Danos

Dano moral no ambiente de trabalho O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a

DEVIDO AO SEU ESTADO DE SAÚDE QUE É IRREVERSÍVEL, PORTANTO O CREDOR PODE REQUERER INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CASO CONCRETO 2 Mauro vendeu a Osvaldo seu veículo usado. Ajustaram as partes que o comprador ficaria responsável pela transferência do registro junto ao Detran. Dois anos após, o veículo ainda estava registrado em nome de Mauro e diversas notificações com multas chegaram à sua casa. Em ação própria, Mauro pleiteia que Osvaldo seja compelido a proceder à transferência,…

notícias relacionadas aos aspectos aqui ditados, do curso sabendo que no ordenamento jurídico brasileiro, a regra da responsabilidade civil é no sentido de que o dever de indenizar há de ser avaliado à luz da verificação de culpa do agente causador do dano. Isto é, devem estar presentes todos os pressupostos da responsabilização civil, e, além disso, todos os aspectos processuais de recursos aqui cabíveis. Tragédia da Boate Kiss A tragédia propagada…

inscrito na OAB/SP nº 12345, com escritório profissional sito na Rua Nilo Peçanha, nº321, Porto Alegre, RS local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor do BANCO TALENTO S. A., CNPJ n° 12345678/0001-12 localizado na rua Cairu, centro em Brasília, no Distrito Federal, o qual será citado na pessoa do seu diretor…

trabalho aberto com a Reclamada (não informa que foi admitido em 01/07/10); que no dia 28/02/12 sofreu acidente de trabalho e que do mesmo restam sequelas de ordem funcional. Pleiteia o pagamento de pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais, indenização por danos estéticos e pagamento de lucros cessantes. Deu à causa o valor de R$ 50.000,00. Em que pese o respeitável trabalho e a elevada capacidade de erudição do Nobre Colega Procurador do reclamante, a presente…

554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, com supedâneo no art. 840, § 1º, da CLT, a apresente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO) contra FONIA FONE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Z, nº. 0000, em Recife(PE) – CEP nº. 55444-33, inscrita no…

empregatícia, vencendo-o pelo cansaço, ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada em que exerce suas funções, fazendo com que se demita por pressão (Sônia A. C. Mascaro Nascimento). Por isso, pode dar origem à responsabilidade civil por dano moral. Podemos ter durante a vida vários encontros, alguns nos incitam a dar o melhor de nós, mas, há outros que nos minam e podem nos aniquilar, citando Lélio Braga Calhau.(2) Um indivíduo pode conseguir destruir outro por um…

sentido estrito. 04- A respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta. a) É nulo o ato negocial no qual ambas as partes houverem reciprocamente agido com dolo. Mas, a nenhum dos contratantes é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado pela prática do ato doloso, resguardando-se tão-somente o direito ao ressarcimento do terceiro de boa-fé. b) Caracteriza-se a lesão quando alguém, sob premente necessidade, assume…

PRESO Min. Gilmar Mendes: “o Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo, então, a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio.” (ARE 700927 AgR, julgado em 28/08/2012). 03/38 02 Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (EBEJI). Todos os direitos reservados. RESPONSABILIDADE CIVIL…

RG n° 430094, inscrito no CPF/MF sob o numero 008. 456.563.05, residente na AV José mauro Souza do nascimento N° 441 bairro do Muca descendo a rua do comercial Santarem, CEP 68902-350, Macapá AP, vem, respeitosamente, à honrosa presença de vossa excelência, com fulcro nos Artigos 186 cc 402 e 404 do Código Civil promover a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de fulano de tau, brasileiro nato, casado,…