Mauro Assunção

O povo no poder Graças à mobilização da sociedade civil na década de 1980, o Brasil se tornou um dos poucos países no mundo onde a população pode legislar diretamente Moacir Assunção “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” – Parágrafo único do artigo 1o da Constituição de 1988 “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da

franqueados existentes. Esse é o motivo pelo qual não estão sendo oferecidos restaurantes a novos CARACTERISTICAS Franquia de 5ª geração – McDonald´s recompra lojas informalmente, Esta cláusula não consta no contrato do franqueado. Público Alvo: Segundo Mauro Multedo o público é mais infantil e jovem, aqueles que estão em período de transição, construindo a vida. Partimos do pressuposto que o público já conhece a nossa marca. Isto nos permite apresenta-la de uma forma mais subjetiva,…

independente da existência do dano material. A consagração de reparação do dano moral é decorrência da própria evolução da sociedade, do reconhecimento dos valores intrínsecos do ser humano e da efetiva proteção da dignidade da pessoa humana (SHIAVI, Mauro, 2011, p. 58 ) Existindo a cumulação de danos morais e danos materiais, a doutrina denomina estes de danos mistos, isto é, quando a vitima sofre com a diminuição do seu patrimônio (físico) e moral (psíquico) que fica…

00757/2010 DIEGO MARTINS DO NASCIMENTO 001.06026350-5 00758/2010 ERYJANE GOMES DA SILVA 001.07.348293-6 00759/2010 ESTEVAO SABEDO DE ASSUNÇAO 001.07.310674-8 00769/2010 JANILSON CORDOVIL NAZARIO 001.06.014907-9 00770/2010 MARIA DO CARMO MAIA DE SOUZA 001.06.025991-5 00771/2010 FRANCINALDO DOS SANTOS COSTA 001.07.343888-0 00775/2010 SILVANA CORREA DE ASSUNÇAO 0310221-71.2006.8.04.0001 00782/2010 GEORGE DA SILVA NASCIMENTO 001.07.340237-1 00783/2010 TADEU BARBOSA…

Cássia Maria Silva Karollynne Cristynne L. Silva Marcelo Borges Pollyana Assunção Tatiane Suellen APARELHOS ESTÉTICOS: Ultracavitaçao, laser estético e radiofrequência. Uberlândia 05 – 2014 Cássia Maria Silva Karollynne Cristynne L. Silva Marcelo Borges Pollyana Assunção Tatiane Suellen APARELHOS ESTÉTICOS: Ultracavitaçao, laser estético e radiofrequência. Trabalho apresentado à disciplina de Eletroestética da Profª Gisele, do Curso de Tecnólogo

sendo que ela só se legitima no plano ontológico quando a sociedade percebe que o seu esforço de custeio é compensado pelo proveito que ela mesmo acaba recebendo. __________________________________________________________________ Bibliografia ASSUNÇÃO, Lutero Xavier. Princípios de Direito na Jurisprudência Tributária. São Paulo: Atlas, 2000. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

incidência do art. 42, parágrafo único, do CDC é pacífico no sentido de que a devolução em dobro não está condicionada à existência de má-fé ou de culpa; entretanto, é possível a devolução simples por engano justificável (REsp 1.231.803/MS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 22.3.2011, DJe 31.3.2011). 5. Na hipótese dos autos, consignou-se não ter havido erro imputável à parte recorrida (Enersul), de modo que, para acompanhar as razões recursais, no ponto,…

empresas abordam que não utilizam uma eficiente política de Saúde e Segurança do Trabalho, por falta de capital, porém, observa-se que o que falta realmente é a conscientização desses empresários para a importância da prevenção de riscos no trabalho. Assunção, Sampaio e Nascimento (2010) descrevem que a maiorias das pequenas e médias empresas não atendem aos requisitos mínimos de Segurança do Trabalho. Para tanto, os autores listam vários fatores que dificultam o exercício dos serviços…

serviço público e este: a) não funcionasse; b) funcionasse atrasado; ou c) funcionasse mal. Percebendo que a teoria da Culpa Administrativa não resolvia adequadamente todos os casos, sem abandoná-la, passou-se a adotar outra teoria: a da assunção dos prejuízos em razão do risco da atividade desenvolvida pelo Estado. O fundamento dessa teoria é o princípio da igualdade de todos perante os encargos sociais, conforme disposto no art. 13 da Declaração dos Direitos do Homem, que…

redução para todo tipo de trabalhador que se exponha em razão de sua função a riscos inerentes ao trabalho, sendo cabível a instituição de adicionais em prol desta categoria. A respeito do conteúdo do contido na CF, explica o Deputado Capitão Assunção (2010, p. 3), que: “o artigo 7º possui aplicação a qualquer tipo de trabalho, seja ele civil ou militar, estatutário ou celetista, tendo em vista que a relação de trabalho envolve todo tipo de trabalho sob subordinação, como no caso…