Mauro Assunção

da combinação de ambos. Daí falar-se em sociedades em geral, de um lado, e sociedades profissionais, de outro.19 Nas sociedades profissionais, o trabalho executado pelo prestador, pessoa física, embora feito em nome da sociedade, implica na assunção de responsabilidade pessoal do trabalhador, sócio ou empregado, quanto à qualidade e eficiência do serviço. A circunstância de a atividade ter sido realizada em nome da pessoa jurídica em nada altera a responsabilidade pessoal da…

contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida. Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta. (A) O contrato particular de assunção…

grande quantidade. Já no século XVI, os portugueses apelidaram o inseto “rei do Brasil”. ASSUNÇÃO, (2001). A terra dos Brasis: a natureza da América portuguesa vista pelos primeiros jesuítas (1549-1596). 10 Os estudos clássicos de Sérgio Buarque de Holanda e Paulo de Assunção, analisam bem esta questão. HOLANDA, (1994). Visão do paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. ASSUNÇÃO, (2001). Op.cit. nota 9. 11 O custo de implantação de um engenho com…

12083227 miolo Alberto.indd 204 10/11/2009 13:31:16 12083227 miolo Alberto.indd 205 10/11/2009 13:31:17 12083227 miolo Alberto.indd 206 10/11/2009 13:31:17 Errado Ação em São Paulo, no fim do ano 2000 Dramatis Personae: Frederico Jairo Assunção Paulo Gisela As indicações cenográficas servem apenas para situar o ambiente em que cada cena acontece. A peça não foi concebida pelo autor para se encaixar em uma estética determinada, seja realista ou teatralista ou expressionista ou…

assim, o pagamento indevido deve ser devolvido, sem restrição, ao contribuinte de direito, não sendo de se invocar a exigência do art. 166 do Código Tributário Nacional, relativa à prova da assunção do encargo financeiro (REsp nº 169.654, Min.ª Eliana Calmon). B I B L I O G R A F I A Lopes, Mauro Luís Rocha. Direito Tributário. 4ª edição – Niterói, RJ, Editora Impetus, 2013.

Nossa hipótese de pesquisa é a prevalência da constante antropofágica como um dos marcadores da cultura brasileira, que se manifesta pelo conflito enquanto método crítico, pela apologia à diferença, na produção de figuras de alteridade, e pela assunção de uma atitude anti-hierárquica com respeito aos “bons costumes civilizados”. Nesse sentido é que a proposta do “retorno ao primitivo”, de Oswald de Andrade, preconizada há oitenta anos no Manifesto Antropófago (1928), é aqui…

contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida. Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta. (A) O contrato particular de assunção…

trabalho em equipe; 11) Na liderança capaz de influenciar as pessoas, sob a confiança conquistada, para a criação de um ambiente de respeito, contribuindo com o desenvolvimento da empresa e de uma sociedade justa e fraterna; 12) Na importância da assunção de responsabilidade e no reconhecimento pela contribuição no alcance dos resultados; Valores: 1) Integridade: Força do caráter e retidão nas ações; 2) Comprometimento: Cumplicidade com as decisões pactuadas e com os compromissos…

Deolinda Pedro B. Machado a) Técnicos de 3ª Classe Bruno Jyferson S. André Conceição Lemos Bandeira Eliseu Castro Borges Fuana Natália K. Alberto Hamilton Jacinto da Silva Márcia António E. Malua Maria da Conceição A. João Maria Filomena T.M. David Mauro Rodrigo M. da Silva Mónica Eunice A. de Almeida Nataniel António Diogo Osvaldo José Canzenze Santo Alfredo Nzinga Viscilau Ramiro Dala Excluídos Ana Baita Kakunga a) Edson Henrique R. António a) Fátima Pedro Cristóvão a) Glória Buca B.…

O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NA ADOLESCÊNCIA Elaine S. Souza *; Mauro Fisberg **. *nutricionista, especializada em Adolescência para equipes Multidisciplinares, Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente, disciplina de Especialidades Pediátricas, departamento de Pediatria, Universidade Federal de São Paulo. ** pediatra, Prof. adjunto doutor, chefe do Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente, disciplina de Especialidades Pediátricas, departamento de Pediatria,…