Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

Os direitos do aprendiz uma análise da legislação em vigor Sumário: Introdução; 1. O negócio jurídico e o contrato de trabalho; 2. Contrato de aprendizagem; 2.1 Aprendizagem; 2.1.1 Menor aprendiz; 2.2 Natureza jurídica do contrato de aprendizagem; 2.3 Requisitos de validade do contrato de aprendizagem; 2.4 Hipóteses de contratação do aprendiz; 3. Principais características do contrato de aprendizagem; 3.1 A duração do Trabalho do aprendiz; 3.2 A remuneração do aprendiz; 3.3 Outros…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DIAS PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados; b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema; c) Demonstrar…

Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do trabalho, bem como…

Grandes". Nada, além do apego a essa malfadada tradição histórica, justificava o fato de os empregados domésticos não disporem, no Brasil, dos mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores urbanos. Esse costume poderia ter sido facilmente abandonado em 1943. Era preciso, apenas, o legislador ter excluído do texto da Consolidação das Leis do Trabalho a regra do art. 7º, a1, ou, melhor ainda, 1 Na sua redação originária, o discriminatório dispositivo dispunha que: "Art. 7º Os…

do TST: Súmula 244, III III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. (grifos nossos). Súmula 378, III: III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.…

jornada de trabalho no Brasil sobre os seus mais diversos aspectos. A proposta visa trazer a baila os prós e contras desta problemática que vem ocupando maior espaço na discussão entre empregados, empregadores, juristas, sindicalistas e membros dos Poderes Executivo e Legislativo. A finalidade deste trabalho é demonstrar que uma redução da carga horária de trabalho, sem a diminuição de salários, resultaria em melhor qualidade de vida aos trabalhadores, prevenção de acidentes e doenças…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E ASPECTOS ATUAIS DE SUA APLICAÇÃO Aluno: Kamila Fagundes Orientador: Daniela Gonçalves Lima 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A estabilidade provisória da gestante e aspectos atuais de sua aplicação Autora: Kamila Fagudes

peculiaridades do contrato individual de trabalho rural e ainda sobre os principais aspectos que norteiam os contratos de parceria. Feita essas análises, poderá ser entendido o posicionamento emanado dos Tribunais sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista nos contratos de parceria agrícola, para as situações que constituem fraude à Lei, verificando assim as conseqüências que acarretam está infringência. Sendo assim, este estudo se fará sob o campo do Direito do Trabalho, e por fim…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Ourinhos 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientadora: Professora Mestre