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FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO
E PROCESSO DO TRABALHO

PROJETO DE MONOGRAFIA
A terceirização trabalhista e seus aspectos

Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza
Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva

Ourinhos
2014

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos
Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza
Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva

Área de Concentração: Direito
Linha de Pesquisa:
Duração: 06 meses
Início: novembro de 2013
Término: junho 2014
2. TEMA: Terceirização Trabalhista
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O presente trabalho analisa o fenômeno da terceirização no Direito do
Trabalho, a sua aplicação, o entendimento jurisprudencial, as formas de terceirização lícita e ilícita, e por final analisando as suas vantagens e desvantagens. 4. PROBLEMA
Quais as vantagens da terceirização trabalhista e suas consequências para o trabalhador 5. HIPÓTESES
Por meio do levantamento e da análise da atual jurisprudência será analisada a aplicação da terceirização trabalhista atual.
Será ainda conceituada a terceirização, as formas lícita e ilícita, as vantagens e desvantagens da terceirização, e relação tripartite em que o tomador de serviços forma um contrato de natureza cível com a empresa de serviços e seu empregado para o respectivo trabalho.
6. OBJETIVOS
O objetivo do trabalho é o debate, a reflexão sobre o que é a terceirização e sua aplicação.
Assim, o presente trabalho pretende as vantagens da terceirização trabalhista e seus reflexos nos direitos do trabalhador.

7. JUSTIFICATIVA
O presente trabalho trata da premente e relevante tarefa de justificar o fenômeno da terceirização que também é uma forma de flexibilização trabalhista. Tal panorama convida a uma análise percuciente da questão da responsabilidade do tomador de serviços, a empresa