Mauricio Fraga Direito Penal

JÚNIOR RA: B4718D-0 DANILLO AUGUSTO P. DE ABREU RA: B42903-8 LUANA FRAGA DOS SANTOS RA: B2910E -1 MAURÍCIO MARTINS TROVO RA: B3856D1 REGINA APARECIDA JACOB RA: B24041-5 O SISTEMA COMPUTACIONAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS SANTOS 2012 ANA CAROLINA E. CEDERBOOM RA: B24CFA-5 ANTONIO CARLOS NARDES JÚNIOR RA: B4718D-0 DANILLO AUGUSTO P. DE ABREU RA: B42903-8 LUANA FRAGA DOS SANTOS RA: B2910E -1 MAURÍCIO MARTINS TROVO RA: B3856D1 REGINA APARECIDA JACOB RA: B24041-5

EIXO TEMÁTICO: 1. RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA DO DIREITO PRIVADO DATA: 12/05/2015 das 13h30 às 17h30 SALA: Sala 5323 – Bloco 53 da UNISC COORDENADORES: Inscrição Autores 03464 Júlia Bagatini Ana Paula Pinto da Rocha 03479 Bruno Mello Corrêa de Barros Lucas Mateus Canabarro Rodrigues 03480 Iuri Bolesina Tássia Aparecida Gervasoni 03495 03527 Maurício Nedeff Langaro João Batista Nicoli Textor Antonio Elpidio Fagundes Gustavo Kist 03523 Eduardo Pires Luiz Gonzaga da Silva Adolfo…

O Ato Sarbanes-Oxley e o Impacto sobre a Governança de TI das Corporações Professor Especialista José Maurício dos Santos Pinheiro (Curso Tecnológico de Redes de Computadores – UniFOA) – jm.pinheiro@projetoderedes.com.br Resumo Cada empresa é diferente em sua operação e abordagem filosófica, o que nos leva a reconhecer a importância da análise apropriada das circunstâncias de controle específicas apresentadas por cada ambiente corporativo. Este ambiente encontra-se cada vez mais…

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO ANDREZA SANTOS DA SILVA CHARLES WITKOWSKI JULIANA SOARES SOUZA BARBOSA RONALDO DIAS DE SOUZA DIREITO PENAL Taboão da Serra/SP 2012 Andreza Santos Silva RA: 2121202910 Charles Witkowski

bravura do que dar uma valorização em vida aos profissionais que arriscam diariamente suas vidas pela sociedade. Palavras-chave: Periculosidade. Segurança Pública. Policial Militar. Estado. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo visa esclarecer o direito que os policiais militares tem em receber o pagamento de adicional de periculosidade, e não apenas uma indenização quando de seu falecimento e uma promoção. Agora analisando a questão do pagamento de adicional de periculosidade para o…

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS !"#$%&&'( Introdução A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Antes dela, iniciativas caritativas, filantrópicas, correcionais-repressivas, assistencialistas e paternalistas de atendimento ou acolhimento dos ‘menores’, mais podem ser conhecidas como registros de uma história de desproteção1. A…

de crime organizado e o tipo penal de associação em organização criminosa. Apesar das divergências doutrinárias, destaca-se que a reforma levada a cabo pela aludida Lei trouxe relevante contribuição a nosso sistema jurídico, constatando-se a ausência de reflexões mais profundas sobre o tema em voga. 1 Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp (Rede LFG). Graduada em Direito pela Universidade…

17/4/2014 Psicografia no processo penal: admissibilidade - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não

com o atual ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Segurança pública. Agente público. Serviço Auxiliar Voluntário. Constitucionalidade. * Cadete do Curso Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar da Trindade/PMSC. Graduado em Direito pela UNIPÊ/PB em 2006. Especialista em Gestão da Segurança Pública pela Faculdade Barddal em 2011. E-mail: 929672@pm.sc.gov.br. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) define, entre outros…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades…