Mauricio Fraga Direito Penal

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE JESSICA MOURA MARQUES CUNHA RIO DE JANEIRO 2011 JESSICA MOURA MARQUES CUNHA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".10 De acordo com Maurício Lopes Lima, um integrante de buscas da Operação Bandeirante (Oban), estrutura que integrava o serviço de inteligência das Forças Armadas (onde teriam sido realizados atos de tortura), Dilma era a grande líder da organização…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO VALDEIR SOARES DA CONCEIÇÃO A AÇÃO AFIRMATIVA COMO RESPOSTA AS DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA TEIXEIRA DE FREITAS 2011 VALDEIR SOARES DA CONCEIÇÃO A AÇÃO AFIRMATIVA COMO RESPOSTA AS DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL EM PROCESSOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Apresentador: Thays Marcelle Raposo Pascoal Orientador: Rosana de Freitas Boullosa Sala 102 ANTROPOLOGIA 08:30-08:45 COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RIO DOS MACACOS: RECONHECIMENTO ÉTNICO E DIREITOS COLETIVOS Apresentador: Ana Luisa Leao de Aquino Barreto Orientador: Cintia Beatriz Muller Discussão 15 min 09:00-09:15 QUILOMBO RIO DOS MACACOS: ACESSO À JUSTIÇA E ATORES INSTITUCIONAIS. Apresentador: Daiane Santos…

Consultiva em Avaliação Psicológica Ana Paula Porto Noronha (Conselheira do CFP) Anna Elisa de Villemor Amaral Blanca Susana Guevara Werlang Caroline Tozzi Reppold Elizabeth do Nascimento Fabiano Koich Miguel José Humberto da Silva Filho José Maurício Haas Bueno Ricardo Primi Brasília, novembro de 2013 1ª Edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: http://www.cfp.org.br 1ª edição – 2013 Projeto…

.............. ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDÊNCIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO Ata da octogésima oitava audiência de distribuição> ordinária realizada…

Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades…