Mauricio Fraga Direito Penal

Fernando Afonso Salla Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Coordenação: Dr. Sergio Adorno, Drª. Nancy Cárdia e Drª Maria Fernanda Tourinho Peres  AGRADECIMENTOS Aos policiais civis e militares, juízes de direito, defensores públicos e promotores de justiça que colaboraram para a realização da presente pesquisa. À Delegacia Geral da Polícia Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao juiz corregedor e…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

culturais, e a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e dos programas Farmácia Popular e Brasil Sorridente.11 Teve destaque ainda a implantação da Comissão Nacional da Verdade, que tem por finalidade apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, o que inclui o período da mitadura militar.19 Protestos de junho de 2013[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Manifestações no Brasil em 2013…

208-54.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS TIPO: Distribuição ao Corregedor INTERESSADO: Corregedoria Regional Eleitoral (2) Petição n.º 206-84.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: JUIZ DE DIREITO EMERSON CAFURE TIPO: Distribuição automática auxiliar REQUERENTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB/MS ADVOGADO: Wilson Huberto Grunewaldt ADVOGADO: Abner Alcantara Samha Santos ADVOGADO: Heberth Saraiva Sampaio…

208-54.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS TIPO: Distribuição ao Corregedor INTERESSADO: Corregedoria Regional Eleitoral (2) Petição n.º 206-84.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: JUIZ DE DIREITO EMERSON CAFURE TIPO: Distribuição automática auxiliar REQUERENTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB/MS ADVOGADO: Wilson Huberto Grunewaldt ADVOGADO: Abner Alcantara Samha Santos ADVOGADO: Heberth Saraiva Sampaio…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito

0 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO RECIFE, 2013 1 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem

Especiais e Inovação - COPEI Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA Departamento de Revisão e Tomada de Contas - DRTC Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA Departamento Financeiro - DEFIN Direito, Faculdade de - DIR Diretoria de Administração Financeira - DAF Diretoria de Comunicação Social - COMUNS Diretoria de Informática - DINFO Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN Diretório Central dos Estudantes - DCE…

2000, p. 20. 10 Lynn Zimmer e John P. Morgan, Maconha: mitos e fatos – uma revisão das provas científicas, Rio de Janeiro, Psicotropicus, 2010, p. 17. O relatório encontra-se completo em http://www.druglibrary.eu/library/reports/indianhemp.pdf 11 Maurício Fiore, “A medicalização da questão do uso de drogas no Brasil: reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos, in Renato Venâncio e Henrique Carneiro (orgs), Álcool e drogas na história do Brasil (São Paulo, Alameda; Belo…