Mauricio Fraga Direito Penal

SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CURITIBA 2005 FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL 2 JULIANO LAGO SEBBEN TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Comércio Internacional e…

reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e…

acadêmicos Universidade PRESBITERIANA Mackenzie Apresentação de trabalhos acadêmicos guia para alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie 4 a edição São Paulo Editora Mackenzie 2006 Ó 2006 by Universidade Presbiteriana Mackenzie Direitos reservados à Editora Mackenzie – Rua da Consolação, 930, Edifício Amantino Vassão, 1o andar CEP 01302-907 – São Paulo-SP, Brasil. Tel.: (0xx11) 3236-8666 – Fax: (0xx11) 3214-2582 e-mail: editora@mackenzie.com.br É proibida a…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de pós graduada em Direito. Orientador: Porto Alegre 2014 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Aprovado em: .............. de ..................... de

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva

Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina…

DE REPUTAÇÕES UM CRIME DE ESTADO Meu primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de…

interesse em matrícula dos candidatos serão efetuadas nos dias e horários estabelecidos no cronograma constante nos itens 3 e 4. 2.2 Os candidatos que não efetivarem suas manifestações de interesse em matrículas no prazo estabelecido perderão o direito à vaga nesta chamada, sendo convocados os próximos 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MANIFESTAÇÃO DE…

do Nascimento COORDENAÇÃO GERAL Profa. Eunádia Silva Cavalcante COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING Cristiano Lima de Paiva Andrade Jomar Jaime Theodorico de Oliveira COORDENAÇÃO CIENTÍFICA Profa. Eunádia Silva Cavalcante Profa. Josenira Fraga de Holanda Brasil Profa. Maria Goretti Freire de Carvalho Profa. Thelma Alves Simplício Prof. Júlio César de Aquino COORDENAÇÃO DOS EVENTOS SIMULTÂNEOS Profa. Antônia Célia Sales Melo COORDENAÇÃO DE INSTALAÇÃO Luís Gonzaga…