Mauricio Fraga Direito Penal

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

o que ocorre na natureza. Um possível sinal das condições menos estressantes pode ser uma taxa de homossexualidade mais semelhante à dos membros selvagens da mesma espécie. Algumas correntes de pesquisa e militantes de movimentos em defesa dos direitos de homossexuais, no entanto, contestam a noção de que mantenedores de zoológicos devem prevenir ou desencorajar o comportamento homoerótico dos animais de que cuidam. Para alguns especialistas, os seres humanos, assim como outros…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

desde os primeiros anos, envolvendo-se em causas como a anistia de jornalistas, a campanha pelas eleições diretas e o impeachment do presidente Fernando Collor. Participaram o programa, no estúdio do Rio de Janeiro, o presidente da ABI, jornalista Maurício Azêdo, e a também jornalista Ana Arruda Callado. O historiador Marco Villa esteve no estúdio da TV Cultura, em São Paulo. Alberto Dines comentou os temas relacionados à mídia que tiveram destaque na semana. O jornalista abordou a…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

..............................................86 Mutabilidade de caráter......................................................................89 Caráter e moral...................................................................................90 Direito de eleger livremente...............................................................90 Política das camarilhas.......................................................................92 Preparação psicológica do dirigente............................

estabelecido pelo edital. No Concurso de 2012 a prova objetiva será constituída de 65 questões de Português, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público. Em virtude do caráter interdisciplinar da prova, uma questão poderá contemplar conhecimentos relativos a mais de uma disciplina. *** 2 GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE…

.................... Antônio Ribeiro Leite Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................