Mauricio Fraga Direito Penal

Lenza me convidou para ajudá-lo na coordenação das obras voltadas para as matérias não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado®. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar…

Jorge Zahar Editor Ltda. Rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Sumário PARTE I [1965-1974] Nasce o…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

Auditores Independentes Em consonância com o que estabelecia a Lei da Reforma Bancária, o Conselho Monetário Nacional regulamentou, em setembro de 1965, através da Resolução n°. 7, o registro dos auditores independentes. Estes, pessoas jurídicas de direito privado, devem ser registrados para o fim de prestar serviços da espécie às companhias abertas, de modo a garantir a observância dos princípios de transparência e a qualidade das informações contábeis prestadas a acionistas e ao…

RECTE: ALIPIO DE ALMEIDA PIMENTEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000036-09.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELVIRA BITTENCOURT MATIAS ADVOGADO: SP272169-MAURICIO ONOFRE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000036-51.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TATIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP261738-MAURO SERGIO DE FREITAS

ocupações sociais de impacto, 357 cadastros de equipamentos públicos e 121 visitas de interatividade nas comunidades em que atua. DIREITO DO CONSUMIDOR LEI GARANTE A ENTREGA DE PRODUTO NO PRAZO MARCADO Com a chegada do Natal, período que mais movimenta o comércio no ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, alerta os consumidores para uma regra que está em vigor desde o início de 2013. Todos os fornecedores de…

§ 2ºA Comissão reunir-se-á, periodicamente, por convocação de seu coordenador ou por solicitação de qualquer de seus membros. § 3º A deliberação ocorrerá por maioria simples de seus membros, cabendo ao coordenador a presidência das sessões, sem direito a voto. § 4º Outros Órgãos ou Entidades Públicas Estaduais e Municipais poderão ser convocados para apoio em atividades específicas, na forma deliberada pela Comissão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.…

CUNHA RODRIGUES 95906002 ROZANE SALETE DE LIMA 14206002 SCHEILA MARY ALVES PINTO 72506002 MITSANN CRISTINE XAVIER SANTOS 107706002 ELOINA DE FATIMA BUENOS ROSIM 72206002 GRAZIELE DAMACENO DOS SANTOS 46706002 MARILENE ALVES DE ARAUJO 89906002 RITA FRAGA TEIXEIRA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 ENFERMEIRO Nº INSCRIÇÃO 28808002 99308002 NOME DO CANDIDATO SAMILA JANAINA TEIXEIRA GISLAINE APARECIDA MOREIRA DA SILVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 FARMACEUTICO Nº INSCRIÇÃO…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SOCIEDADE CIVIL Entidade representativa da juventude União Nacional dos Estudantes Organização de direitos humanos Organização não-governamental Terra de Direitos Comunidades indígenas COIAB Comunidades tradicionais Associação Comunitária São Jorge Miguel Restinga Seca Organização de direitos do consumidor Associação Cidade Verde/RO Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS Fórum de Reforma…

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