Mauricio Fraga Direito Penal

observar como se comportam no processo de participação, o que nem sempre ocorre de forma espontânea. Às vezes torna-se necessário induzir o processo naquelas situações onde as comunidades não dispõem de recursos de mobilização (especialmente sobre seus direitos de cidadão) e de familiaridade com modelos de ação coletiva organizada, sem que se comprometa a autonomia político-institucional dessas comunidades; as políticas de desenvolvimento sustentável, promotoras do bem-estar social são o…

Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública METODOLOGIA DE ESTUDO E DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO Liane Carly Hermes Zanella 2009 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do…

sentido na medida em que ele expressa uma tendência fundamental de sua época, ou seja, o absolutismo do Estado. Absolutismo que atingiu seu período máximo no pensamento político hobbesiano. Àquela altura, o direito natural do homem consistia em uma arma apropriada para ser utilizada contra os direitos tradicionais da nobreza. No discurso da época, já se notam elementos que vão marcar o pensamento burguês e liberal daí por diante. Apesar de as indústrias terem a proteção do governo no…

laudos e/ou atestados médicos comprovando seu quadro de deficiência; b) após avaliação médica, não ficar comprovada a existência de deficiência. 12. A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos, em cada caso, resultará na perda do direito à vaga na Ufac. 13. O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) efetuará a verificação dos documentos e dos requisitos para matrícula. 14. Caso não sejam comprovados os requisitos exigidos, o Nurca poderá reconhecer a…

processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares…

de Janeiro : [s.n.], 2012. 620p. Originados dos anais do VIII Colóquio Habermas, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.). CDD 340.1 (21.ed) Capa: Victor Hugo Vasconcelos. Foto: Disponível em: <http://openphoto.net/gallery/image.html?image_id=23142&hints=> Editoração: Fabiana Menezes Santos da…

PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E AMBIENTAL. Aprovada por: ___________________________________ Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim, D.Sc. ___________________________________ Prof. Emílio Lèbre La Rovere, D.Sc. ___________________________________ Prof. Alessandra Magrini, D.Sc. ___________________________________ Prof. Dália…

Bacharelado em Administração Pública METODOLOGIA DE ESTUDO E DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO Liane Carly Hermes Zanella 2009 Metodologia_grafica.pmd 1 5/2/2010, 17:45 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

Luiz Alberto de Farias Diretor Acadêmico da Escola de Comunicação e Educação Prof. Dr. Fabiano do Prado Marques Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia e Tecnologia Prof. Dr. Paolo R. Tommasini Diretor Acadêmico da Escola de Negócios, Turismo e Direito Universidade Anhembi Morumbi X Encontro Científico e de Iniciação Científica Anhembi Morumbi 1º Seminário Virtual de Pesquisa Anhembi Morumbi – EAD COMITÊ ORGANIZADOR Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Prof. Dr. Carlos…

Todos os direitos estão reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, armazenada mediante qualquer sistema ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, seja esse eletrônico, mecânico ou fotocopiado, ou gravado, ou de qualquer outro tipo, sem a permissão prévia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Comitê Consultivo José Maurício Bacelar, Diretor de Relações com a Imprensa e Sustentabilidade da TIM Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos…