Mauricio Fraga Direito Penal

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio…

66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito lenta no Brasil, pois as mutações da sociedade exigiam essa mudança. Desta forma, para melhor compreensão do

ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães e…

Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Edmar Ferreira Santos O Poder dos Candomblés Perseguição e Resistência no Recôncavo da Bahia Salvador Edufba 2009 ©2009, By Edmar Ferreira Santos. Direitos de edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA Feito o depósito legal. Revisão Nídia M. L. Lubisco Normalização Adriana Caxiado Editoração Eletrônica e Capa Rodrigo Oyarzábal Schlabitz Foto da capa…

brasileiras. 1. Título. CDD 869.98 07-3359 CDU 621.134.3(381)-8 Copyright 2007 by Diogo Mainardi Capa: Victor Burton Foto do Autor: Oscar Cabral Todos os direitos reservados Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina, 171 – Rio de janeiro, RJ – 20921-380 – Tel.:2585-2000 Impresso no…

Juventude e violência armada Números alarmantes: acidentes de carro e armas Rio de Janeiro Por que os jovens estão morrendo? 15. Os negros e as armas 16. “Direitos a se proteger com armas”? Direito à “legítima defesa” ? “Direito à propriedade, à proteção da família e ao comércio”? Pitbulls e armas de fogo: uma comparação Direito ao porte de arma”? “Atirar para o alto, ou o que sobe desce” 17. “Só as ditaduras desarmam o povo”? 18. Mapa da violência das armas Mundo Brasil…

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA Esportes e Lazer PABLO RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA Turismo MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda NILDA LÚCIA SARTÓRIO Assistência Social e Direitos Humanos FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio…

Luiz Mott Marcelo Cerqueira CAUSA MORTIS: HOMOFOBIA Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, 2000 Editora Grupo Gay da Bahia, 2001 Índice Apresentação Pronunciamento da Deputada Maria do Carmo Lara-PT/MG, na Câmara dos Deputados, Brasília: “A Homofobia precisa ser permanentemente combatida” I. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: 2000 1. Agressões e Torturas 2. Ameaças e Golpes 3. Discriminação em Órgãos e por…

disponibilizados na internet, que poderão a critério do leitor ser comparadas com práticas, conceitos e afirmações de outras áreas do conhecimento humano que se fazem presentes nas campanhas eleitorais, como a administração em geral, o marketing, o direito, a comunicação, a contabilidade. 1.2 INTERROGAÇÕES NORTEADORAS Visando contribuir para o gerenciamento de projetos, este trabalho buscou identificar a utilização de boas práticas em gerenciamento de projeto nas campanhas eleitorais de…

i DIREITO ADMINISTRATIVO ii EM BRANCO iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed.…