Mauricio Fraga Direito Penal

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. Curitiba 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba,…

qual pode-se integrar à comunidade profissional e experimentar o intercâmbio e a convivência indispensáveis tanto ao desenvolvimento pessoal como profissional. Os Sindicatos são os organismos propriamente corporativos das profissões: entidades de direito privado cujo funcionamento é regido por disposições constitucionais e instrumentos legais específicos. Essa legislação estabelece como princípio geral a chamada unicidade sindical, 7 de acordo com a qual só poderá existir um…

Evolução histórico-conceitual dos Direitos da Personalidade Leonardo Leandro e Silva Dutra* Gleice Finamori Lopes* Orientador: Prof. Nelson Joaquim Introdução Os direitos da personalidade fazem parte da história da humanidade, dos novos direitos e certamente irá fortalecer-se ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito nato, que…

DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO

como prioritários. Na opinião do renomado filósofo Claudio Weber Abramo subtende-se que: Uma licitação coloca de um lado da mesa políticos e/ou funcionários públicos e, do outro, fornecedores que disputam entre si o direito de fornecer o bem ou serviço pretendido. Para o autor, o modo como essa interação é regulada é o fator determinante para a maior ou menor vulnerabilidade da sociedade à corrupção nesse terreno. (2002, p. 106) Em meio a tantas…

FACULDADE BRASILIENSE DE NEGÓCIOS DIREITO ALEXSANDRO G. BRANDÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6…

FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. …

Justiça integrante do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acerca do Direito Penal do Inimigo, corrente doutrinária cujas premissas, fundadas em inovadora leitura sociológica da realidade contemporânea, têm sido objeto de intensos debates acadêmicos que poderão produzir significativos reflexos sobre os sistemas penal e processual brasileiros. Lembramos a todos que o inteiro teor dos…

DO SERVIÇO SOCIAL III Professora: Ma. Elaine Cristina Vaz Aluno: Anderson Pereira de Santana RA: 400672 Aluna: Julia Azevedo dos Santos RA: 352162 Aluno: Maurício Francisco Ribeiro RA: 363973 Aluna: Renata de Sousa Santos RA: 349716 Aluna: Sônia Regina Otaviano Valença RA: 365016 Rio de Janeiro, novembro de 2013 …

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS atlas EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência