Marta Aos Seis Anos De Idade Pratica Juridica

conclusão deste trabalho. A professora Adriana Ferreira, pela inestimável colaboração. À Coordenação do Departamento de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica De Goiás - PUC-Goiás por sempre sanar nossas dúvidas. A ONG Dandara no Cerrado, a Marta Cezária, por nos receber e acreditar em nosso trabalho. E principalmente ao Professor Ms. Luiz Carlos por aceitar nos orientar no momento mais difícil de nossa carreira acadêmica, aprendemos muito com o seu conhecimento. Muito Obrigado!…

pobres era assistência. b) FRANÇA (DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM – 1789) Estipulou que todos os empregados deveriam descontar um valor destinado à contribuição social, porém, não se falava nos benefícios, mas, tão-somente na cobrança. Quase 100 anos depois é que se veio pensar no lado hipossuficiente da relação. Surgiu o Seguro-doença que evoluiu nos dias de hoje para o auxílio-doença. A principal diferença entre previdência e assistência é seu caráter contributivo. Outro ponto…

procuração e defesa escrita, bem como o preposto. Na referida defesa, recebida pelo Juiz, a empresa alega que o reclamante não trabalhou no horário apontado na inicial e argüiu a prescrição da ação,. Por ter a resilição contratual ocorrido mais de dois anos depois do ajuizamento da reclamação trabalhista, o que restou confirmado após a exibição da CTPS e esclarecimentos prestados pelo reclamante. Em face desta situação simulada, responda, de forma fundamentada, às indagações a seguir: …

privado por excelência. O Estado só interfere quando for chamado e apenas para reestabelecer a relação econômica. É da alma do Direito Civil proteger a vontade das pessoas. O direito das obrigações é o ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas pessoais, existentes entre credor e devedor, com valoração econômica, protegendo a vontade daqueles, quanto ao cumprimento da prestação, tendo por característica a transitoriedade e, em seu descumprimento, pode-se utilizar do poder de…

FACER- FACULDADES Unidade Rubiataba Curso de Direito 5°N01 Acadêmica: Marta Nunes Borba dos Santos Rubiataba, 19 de Junho de 2013 FACER- FACULDADES Unidade Rubiataba Curso de Direito 5°N01 Acadêmica: Marta Nunes Borba dos Santos Projeto de Pesquisa sobre Orientação do professor: Furlanetto Com fim de integrar pesquisa cientifica Rubiataba, 19 de Junho de 2013 Sumário Resumo…

Analista de Contas – Direito – 2013) Paulus desapareceu de seu domicílio, encontrando-se em local ignorado. Pedrus, em decorrência de acidente automobilístico, encontra-se em coma na unidade de terapia intensiva de um hospital. Jesus tem dezessete anos de idade. O Código Civil Brasileiro considera absolutamente incapaz, APENAS (A) Pedrus. (B) Paulus. (C) Paulus e Pedrus. (D) Pedrus e Jesus. (E) Paulus e Jesus. 09) (CONSULPLAN – TRE/MG – Analista Judiciário – Administrativa –…

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos

constituiria, não progrediria ou desapareceria. O DIREITO é a ciência do DEVER SER, que se caracteriza pela liberdade de escolha da conduta. A vida em sociedade exige a observância de outras normas, além das jurídicas, como as religiosas, morais, de urbanidade etc. As normas jurídicas e morais têm em comum o fato de constituírem normas de comportamento. No entanto, se distinguem pela sanção (que no direito é imposta pelo Poder Público para constranger os indivíduos a observar a…

apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Psicologia da Educação: Desenvolvimento e aprendizagem.Educação, Sociedade e Praxis Educativa. Políticas Públicas na Educação básica. Teoria do currículo. Prática pedagógica interdisciplinar. Escola e Sociedade. Seminário Interdisciplinas II. Profs. (Wilson Sanches, Edilaine Vagula, Marlizete Stainle, Raquel Lemos, Cyntia Simioni, Vilze Vidotte, Rosely Montagnini, Fafiane Musardo, Okçana…

2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d)…