Marta Aos Seis Anos De Idade Pratica Juridica

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Prática Simulada V Exemplar do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana…

Federal do Maranhão. Pós-graduanda à nível de Especialização em História do Maranhão pela Universidade Estadual do Maranhão. Resumo: Estudo sobre o ritual do batismo cristão na São Luís oitocentista, destacando os possíveis significados que tal prática teria para as pessoas nela envolvidas. Nossas atenções estarão voltadas principalmente para os aspectos referentes a população cativa. Seguindo os indícios encontrados nos documentos que dispomos (registros de batismo) faremos também…

sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a união civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Tramitando há mais de 11 anos na Câmara dos Deputados, e aprovado por unanimidade pela Comissão Especial que o analisou, aguarda penosamente a apreciação do Plenário. Por isso,…

reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52 Considerações finais. 59 Bibliografia. 62 Anexos. 65 1. Projeto de Lei Federal nº 1.151 de 1995. 65 2. Exposição de motivos do projeto de união civil de Marta Suplicy. 69 3. Substitutivo adotado pela comissão do Projeto de Lei nº 1.151/95. 73 4. Parecer da comissão especial sobre o Projeto de Lei nº 1.151/95. 77 5. Instrução normativa 25 de 2000 do INSS. 84 6. Proposta de…

formadora por excelência do intelecto e da moral da criança, que é considerada inocente, frágil e totalmente dependente do adulto (Caldin, 2002 ). A Literatura Infantil começou com o francês Charles Perrault (Séc. XVII ), coleta contos e lendas da Idade Média e adapta-os, constituindo os chamados contos de fadas, por tanto tempo conhecido como gênero infantil, “Cinderela e Chapeuzinho Vermelho”. No séc. XIX outra coleta de contos populares é realizada, na Alemanha, pelos irmãos Grimm,…

por estelionato, cuja pena máxima é de cinco anos de cadeia. Se fossem condenados por assalto a banco, eles poderiam ser punidos com até quinze anos de prisão. Por causa dessas vantagens, há de 100 a 150 quadrilhas virtuais em atividade no país. Para reverter esse quadro, a Federação Brasileira de Bancos tenta convencer o Congresso Nacional a criar uma legislação específica para punir os delitos eletrônicos, semelhante àquela adotada há nove anos pela União Europeia. Na linha…

DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS MESTRADO EM DIREITO CIÊNCIAS JURÍDICAS LISBOA 2014 1 UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO EFICÁCIA E VALIDADE DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS Dissertação apresentada ao curso de Mestrado na área de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, referente ao ano letivo de 2011/2012, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas…

que a reclamação trabalhista fosse reduzida a termo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, se Viviane não comparecer na referida secretaria, sem justo motivo, dentro do respectivo prazo, (A) incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 6 (seis) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho. (B) incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 12 (doze) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho. (C) não ocorrerá a redução a termo da reclamação verbal e…

produzidas pelo Escritório de Direitos Humanos – Advocacia Universitária. Elaborado por estudantes de direito que participam de um grupo de estudos sobre direitos humanos, este material é o resultado dos trabalhos dos futuros profissionais da área jurídica, os quais, atualmente, participam deste projeto de capacitação para advogar pelos direitos humanos. Desta maneira, as cartilhas apresentam conteúdo não apenas informativo e simplificado, mas também consistente e fundamentado na…

JULIANE DE FÁTIMA RODRIGUES FEITOSA – RA: 414087 MARTA DIAS CORREIA – RA: 414114 MIRANTE DO PARANAPANEMA 2013 Tirar a margem Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da