Maria Berenice Dias

principalmente por que alguns adultos não conseguem diferenciar seu papel de companheiro e seu papel parental. Não é raro que nesses casos, quando existe a raiva, o ódio, e a vontade de prejudicar, que os filhos sejam usados para esses fins. Maria Berenice Dias refere: “Quando não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, desmoralização, de descrédito do ex- cônjuge. Ao ver o interesse do pai em preservara convivência com o filho,…

encontram respaldo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal como: isonomia, dignidade da pessoa humana e solidarismo social. VELOSO. Zeno. Do Direito Sucessório dos Companheiros. In Direito de família e o novo código civil: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord).. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 248. 1 12 É evidente a necessidade de uma nova reforma referente à sucessão dos companheiros. Somente com uma revisão da norma prevista no código…

atuação dos princípios constitucionais da igualdade, solidariedade, integridade psicofísica e liberdade. Mudou-se, então, a forma de se perceber a família. As transformações sociais modificaram também os costumes familiares. A esse respeito, Maria Berenice Dias 2 ensina que A evolução dos costumes, que levou a mulher para fora do lar, convocou o homem a participar das tarefas domésticas e a assumir o cuidado com a prole. Assim, quando da separação, o pai passou a reivindicar a guarda…

criança e do adolescente causando-lhes danos irreparáveis, pois haveria grandes riscos do material ser comercializado clandestinamente, parando até mesmo nas redes mundiais de computadores o que acabaria com a finalidade do projeto. Pag. 370 Maria Berenice dias Ao contrário do que trata o modelo convencional, essa nova modalidade além de ser utilizada da forma oral, também cria uma forma especial, dando mais atenção aos sentimentos que a criança expõe ao ser inquirida, tais como, a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO AMANDA LUIZA DIAS FELIX ALIENAÇÃO PARENTAL E A REALIDADE DA INEFICÁCIA DAS NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MACAÉ-RJ 2014 AMANDA LUIZA DIAS FELIX ALIENAÇÃO PARENTAL E A REALIDADE DA INEFICÁCIA DAS NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de

Exercícios de Raciocínio Lógico – Aula do dia 24/03/2011 1) Maria tinha vários biscoitos. Depois de comer um biscoito, ela deu a metade do que sobrou para a irmã. Depois de comer um biscoito também, a irmã deu a metade do que sobrou para o irmão. O irmão de Maria ganhou cinco biscoitos. Quantos biscoitos tinha Maria no início? R: 23 biscoitos 2) João, que tem doze anos, é três vezes mais velho que o irmão. Qual será a idade de João quando ele for duas vezes mais velho que o irmão? R: 16

Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes Senhores Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves e Des. Ricardo Raupp Ruschel. Porto Alegre, 09 de novembro de 2005. DESA. MARIA BERENICE DIAS, Presidente e Relatora. RELATÓRIO Desa. Maria Berenice Dias (PRESIDENTE E RELATORA) Trata-se de embargos de declaração opostos por Tânia Brasil Bahima Meyer contra o acórdão das fls. 125-9, que rejeitou as preliminares e deu parcial provimento ao agravo de…

jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas. O ato da adoção faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa, independentemente do vínculo biológico. (VENOSA, 2006, p.279). Para Maria Helena Diniz, por sua vez, apresenta extenso conceito baseado nas definições formuladas por diversos autores: “Adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independente de qualquer relação…

modalidade. Porém, ao outorgar proteção à família, independentemente da celebração do casamento, a CRFB marcou um novo conceito de entidade familiar, e deixou de observar outros tipos de vínculos afetivos. Desta forma Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, se coloca de forma a não aceitar a exclusão de outros tipos de vínculos afetivos, que não sejam homem e mulher, tratados no art.226 da…

pelo que o genitor, apesar de não ser obrigado a dar afeto ao filho, ele é incumbido de cuidar da sua prole e garantir que esta tenha tudo o que for necessário para a sua formação, não só em caráter material, mas principalmente moral. Na visão de Maria Helena Diniz “O Poder familiar pode ser definido como um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os…