Maria Berenice Dias

RESENHA CRÍTICA Texto “Todo mundo sabe...” de Maria Berenice Dias Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS, Maria Berenice se tornou a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha, e é advogada e especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. Maria Berenice Dias produziu o texto “Todo Mundo Sabe...” em Agosto de 2010, em que ela relata a discriminação sofrida pela mulher

fator muito relevante para que estas crianças sejam um adulto feliz, e consiga aprender a conviver em harmonia com a própria família que irá formar. “O filho é utilizado como instrumento de agressividade; é induzido a odiar o outro genitor” (Dias, Maria Berenice - 2010). Justificativa: Este assunto ainda que tardiamente, começou a ser notado com grande relevância graças à abordagem do tema na teledramaturgia da televisão brasileira, reportada pela novela Salve Jorge, escrita pela…

A família contemporânea traz o preceito de igualdade entre os cônjuges e a proibição de designação discriminatória dos filhos, estabelecendo novos papéis para pais e filhos. 4 GUAZZELLI, Mônica. A falsa denúncia de abuso sexual. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 113. 5 Idem. 6 Ibidem, p. 113­114. 7 Ibidem, p. 114. 8 GUAZZELLI,…

A família contemporânea traz o preceito de igualdade entre os cônjuges e a proibição de designação discriminatória dos filhos, estabelecendo novos papéis para pais e filhos. 4 GUAZZELLI, Mônica. A falsa denúncia de abuso sexual. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 113. 5 Idem. 6 Ibidem, p. 113­114. 7 Ibidem, p. 114. 8 GUAZZELLI,…

Sujeitos; Obrigação. lista de ABREVIATURAS E SIGLAS Art. – Artigo Arts. – Artigos CC – Código Civil CCB – Código Civil Brasileiro Cód. – Código C/C – Combinado com CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil DJU – Dia do Julgamento ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EI – Estatuto do Idoso Etc. – Entre outros Ex. – Exemplo Fr. – Frase IPTU – Imposto Predial e territorial Urbano L – Lei LA – Lei de Alimentos nº - número N. – Número…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, pode ser considerada um marco para a sociedade brasileira, mas é, sobretudo, uma relevante conquista para as mulheres. A referida legislação cria e estabelece mecanismos para reduzir e inibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, que sem a menor sombra de dúvidas é uma das formas mais graves e covardes de agressão. Ela tem por objetivo dar proteção e assistência à mulher…

ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2ª Edição. 3ªTiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CRUZ, Edna Regina Calixto. Alienação Parental. 2010. 56f. Monografia (Bacharelada em Direito) – Universidade do Mato Grosso do Sul, Naviraí, 2010. CUNHA, Maria Elena de Oliveira. O Afeto face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e seus Efeitos Jurídicos no Direito de Família. Instituto Brasileiro de Direito de Família. 12/01/2009. Disponível em:…

anteriores vínculos familiares e criação de novos vínculos. Esmiuçando o conceito, Maria Berenice Dias[20]: “A especificidade decorre da peculiar organização do núcleo, reconstruído por casais onde um ou ambos são egressos de casamentos ou uniões anteriores. Eles trazem para a nova família seus filhos e, muitas vezes, têm filhos em comum. É a clássica expressão: os meus, os teus, os nossos...” Maria Berenice Dias[21], de forma bastante feliz, refere que família pluriparental…

homossexuais; adoção INTRODUÇÃO Com bastante entusiasmo o artigo apresentado, com grande inspiração nas palavras e escritos de um importante ícone do Direito Brasileiro, especialmente no que dedilha a defesa da União Homoafetiva, que é a Maria Berenice Dias, breves considerações serão feitas sobre a União Homoafetiva, analisando historicamente a evolução e o retrocesso quanto a união de pessoas do mesmo sexo, assim como as principais barreiras a qual homossexuais…

dos princípios constitucionais da Igualdade e Dignidade da pessoa humana se faz presente, para a proteção integral para todos os modelos de família que surgiram na evolução do núcleo familiar Ainda versando sobre a conceituação de família elucida Maria Helena Diniz (DINIZ,2012, p.23 e 24) que o vocábulo família pode ser dividido em três termos; a) família no sentido amplíssimo, b) família no sentido lato, c) família no sentido restrito. No sentido amplíssimo entende a doutrinadora que o…