Marcos Promove Demanda Indenizatória

judiciais encontram fundamento: a lei, a jurisprudência, a doutrina e o costume , basicamente. As demais, chamadas fontes materiais , constituídas por valorações ético­sociais, hábitos e costumes em gestação, novas demandas de regulamentação em decorrência de avanços tecnológicos, etc., são apenas fontes para o jurista num sentido mediato, eis dizem respeito ao conteúdo das normas, e constituem a matéria prima utilizada…

reconhecimento de firma. § 3º Se o credor comparecer pessoalmente e não indicar profissional que haja concordado em assisti-lo, o juiz designará desde logo quem o deva fazer” Como o interesse social é a razão mais imprescindível para este tipo de demanda, a lei já determina a fixação dos alimentos provisórios em benefício do requerente, sendo realizado pelo juiz no primeiro momento em que tiver o processo em mãos, ou seja, quando despachar o pedido, para que não ocorra qualquer perda…

somente a apuração de juros de mora e a correção monetária, incluindo neste as parcelas assessórias das obrigações. No rito ordinário, as sentenças proferidas ilíquidas são freqüentes e comuns, pois os demasiados fatores complexos que envolvem a demanda assim o fazem dependentes de apurações futuras. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Da Evolução Histórica do Processo Fazendo uma digressão histórica, assenta-se que a execução na antiga Roma tinha uma feição…

só conseguiria ser neutro se n fosse um ser do mundo. O homem passa por um processo de aculturamento. Tem que compreender que processo. Que o juiz tem que garantir originalidade de conhecimento, quando o processo iniciar o juiz tem que partir do marco zero de conhecimento, se o juiz atuou no inquérito policial: concedendo medida cautelar de busca e apreensão, interceptação telefônica,quando o processo iniciar já terá uma pré-concepção do processo. Ex: juiz A deferiu as interceptação…

Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi…

23.1. Visão histórica 395 23.2. Tentativa conceitual 396 23.3. Guarda 398 23.4. Direito de visita 398 23.5. Guarda compartilhada ou conjunta 400 23.6. Competência 401 23.7. Estatuto da Criança e do Adolescente 402 23.8. Obrigação indenizatória 403 23.9. Execução das visitas 405 23.10. Busca e apreensão 407 24. DIREITO DO IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela…

23.1. Visão histórica 395 23.2. Tentativa conceitual 396 23.3. Guarda 398 23.4. Direito de visita 398 23.5. Guarda compartilhada ou conjunta 400 23.6. Competência 401 23.7. Estatuto da Criança e do Adolescente 402 23.8. Obrigação indenizatória 403 23.9. Execução das visitas 405 23.10. Busca e apreensão 407 24. DIREITO DO IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela…

HÉLIO NOGUEIRA** 12º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA OU QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 504/510) 23ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 4ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador José Benedito FRANCO DE GODOI Desembargador JOSÉ MARCOS MARRONE*** Desembargador PAULO ROBERTO DE SANTANA Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA Desembargador SEBASTIÃO FLÁVIO da Silva Filho 24ª Câmara de Direito Privado (sala 504 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Luiz Augusto de…

OU OMISSÃO DO AGENTE CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO 1. Ação ou omissão: infração a um dever 2. Ato praticado contra a honra da mulher 3. Calúnia, difamação e injúria 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga 5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito 6. Responsabilidade decorrente do rompimento de noivado 7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável 8.…

dificuldades para interpretar e fundamentar os dados coletados que se relacionavam ao fenômeno do asilamento. As análises estabeleciam uma correlação entre os motivos de asilamento e o abandono. A inexistência de bibliografia sobre o assunto e a demanda que o mesmo traz para o aprofundamento das situações de institucionalização dos idosos e das condições de vida de idosos domiciliados motivaram a construção de um novo estudo ² que desse suporte teórico para a compreensão do abandono. …