stj revista eletronica 2014 235

(Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão (Presidente) Ministra Laurita Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Dipp Ministra Nancy Andrighi Ministro João Otávio de Noronha Ministro Humberto Martins Ministra Maria Thereza de Assis Moura Ministro Herman Benjamin Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Ministro Jorge…

ou ilícitas) idealizou o Projeto Nacional “ATLETAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS”. 1 O projeto Atletas da Copa e da Olimpíadas destina-se a enfrentar a exploração do trabalho de atletas-mirins que vêem nos esportes, em especial no futebol, um sonho de realização profissional e riqueza; e que, por isso mesmo, são presas fáceis de milhares de especuladores que vêm proliferando no país e que exploram o talento dos meninos para enriquecer, sem se preocupar em garantir os direitos mais…

Desenvolvimento DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ EDUARDO FARIA DE…

Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos…

Data de Divulgação: 16/07/2015 1/976 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WAGNER MATHIAS DA SILVA ADVOGADO: SP137500-ANGELO JOSE MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000106-49.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUVENTINA BANDEIRA DA CRUZ ADVOGADO: SP348691-ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP…

Conselho de Segurança seria norteado pela obrigatoriedade de suas decisões, pela crueza do realismo político, pela verticalização do poder, e, no melhor espírito do legado maquiavélico, realizar a segurança coletiva, se necessário, com recurso à força. Nas discussões para a elaboração da Carta das Nações Unidas, em Dumbarton Oaks, a questão da segurança coletiva predominara abertamente sobre os outros temas que deveriam figurar no documento. É importante salientar que nessas…

Francisca Monteiro de Albuquerque Luiz Fernando Pinto Dicionario Historico.indd 8 22/6/2012 14:20:23 9 Lygia Maria de França Pereira Mariza Monteiro Borges Mab Amália Alencar Sacramento de Souza Marta Maria Telles Marcela Peralva Aguiar Marta Zappa Marcela Reuter Ferreira Mathilde Neder Marcelo de Almeida Ferreri Mercedes Cunha Chaves de Carvalho Marcelo Moreira Takahashi Michelle Menezes Wendling Marci Dória Passos Mitsuko Aparecida Makino Antunes Márcia Antonia…

trama P atrimônio H istórico Viver é muito perigoso... Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar. Esses homens! (...) Guimarães Rosa1 a do História e patrimônio: entre o risco e o traço, R evista In t r o du çã o A rtístico N acional Márci a C huva 11 Pág. 8: Círio de Nazaré, Belém (PA). Foto: Luiz Braga, sem data. Em Círio de Nazaré. Rio de Janeiro: Iphan/MinC, 2006. (Dossiê Iphan n. I) Pág. 10: Forte Coimbra à…

compreender o porquê de certas escolhas, abarca as ideias, valores e intenções que transpassam nos textos e imagens. É nessa perspectiva que se abre espaço para o estudo do livro didático como objeto cultural, que passa a ser analisado como possuidor de representações de mundo, de ideias de um determinado momento e de determinada realidade social. A escolha de Chartier, como referencial deste estudo, justifica-se pela ênfase analítica do autor, a qual se situa sobre o tripé texto, livro…

(Consultora MJ / PNUD) Jeny Kim Batista Priscilla do Nascimento Silva Goudim 7 8 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa Andréa Valentim Alves Ferreira (Consultora MJ/ PNUD) João Alberto Tomacheski Pâmela Almeida Rezende (Consultora MJ/ PNUD) Rodrigo Lentz (Consultor MJ/ PNUD) Coordenador Geral de Gestão Processual Muller Luiz Borges Assessoria da Coordenação Geral de Gestão Processual Carolina Nunes…